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11/04/2018, 19:59

Entidades assinam carta pedindo à Ancine ações de combate à pirataria

Diversas entidades representativas do setor audiovisual assinaram uma moção de apoio a medidas de combate à pirataria. A carta foi encaminhada à Ancine. As entidades que assinam a manifestação são a ABTA (que representa empresas de TV paga), ABPI (propriedade intelectual), UBC (compositores), MPA (estúdios internacionais), TAP Brasil (programadores internacionais), UBVG (games), Alianza (associação de combate à pirataria), BPG (proteção de marcas), Ápice (comércio esportivo) e FNCP (Fórum Nacional de Combate à Pirataria). A motivação da carta foi a rejeição, pela Ancine, da criação de uma coordenação dedicada ao tema. A carta afirma que "a Ancine tem como competência originária o combate à pirataria". Diz ainda que "conforme previsão do art. 3 do Regimento Interno da Agência, no qual se lê que compete à Ancine 'promover o combate à pirataria de obras audiovisuais, inclusive em articulação com órgãos governamentais e associações privadas'. Apesar da específica previsão regimental, muito ainda pode ser feito pela Agência para combater tais práticas".

O documento entregue pelo grupo dimensiona a pirataria em R$ 2,1 bilhões e R$ 721 milhões em impostos. Chama ainda a atenção para a pirataria na Internet, que cresce de maneira "alarmante" e aponta para a existência de "400 websites de pirataria audiovisual voltados para o mercado brasileiro. Ao todo, eles oferecem mais de 13 mil títulos nacionais e estrangeiros, incluindo lançamentos ainda no cinema e somaram 1,7 bilhão de visitas no período de dezembro de 2015 a maio de 2016".

Por fim, diz a carta, "a proposta do Conselho Superior de Cinema é de grande importância para o setor criativo. Robustecer o combate à pirataria é um passo importante para que o mercado audiovisual continue crescendo. Sendo assim, as entidades abaixo subscritas vêm a público corroborar a importância da recomendação feita pelo Conselho Superior de Cinema, no sentido de robustecer o combate à pirataria e fazer um apelo à Diretoria Colegiada da ANCINE para que aprove e implemente medidas mais eficazes para o enfrentamento da prática ilícita".

O assunto da criação de uma coordenação deverá estar na pauta da agência esta semana.

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