O Ministério da Cultura e a Ancine anunciaram nesta segunda-feira, 12, no Cine Odeon, no Rio de Janeiro, a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, com o lançamento de novos editais para cinema e televisão. Serão investidos R$471 milhões na indústria audiovisual brasileira. As novas chamadas públicas trazem mudanças nas operações do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) geridas pela Ancine. As mudanças foram apresentadas pelo ministro Sérgio Sá Leitão e pelo diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, que apontaram que elas trarão mais agilidade e transparência aos processos.
Segundo Christian de Castro, a reestruturação do FSA é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do Conselho Gestor do FSA. "Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade", disse. Uma das mudanças foi a elevação do teto de investimento por projeto, com o intuito de promover a produção de blockbusters, com maior capacidade de competição no mercado de salas, bem como permitir a coprodução internacional de filmes de grande orçamento.
Além de mudanças estruturais, como um novo sistema de pontuação, algumas linhas foram também renomeadas em função do elo da cadeia beneficiado e do sistema de seleção adotado. Nessa etapa do programa são estimados R$ 468 milhões em produção e distribuição para cinema e TV, além de R$ 3 milhões, oriundos do orçamento da Ancine, destinados a subsidiar a atividade de grupos exibidores de pequeno porte, que se destacaram pela exibição de filmes nacionais em suas salas de cinema.
Esses recursos, somados aos R$ 80 milhões anunciados pela Secretaria do Audiovisual em fevereiro, são provenientes do orçamento do Plano Anual de Investimento de 2017 que ainda não foram aplicados. Os valores disponíveis para o exercício de 2018 serão aprovados ainda no mês de março pelo Comitê Gestor do FSA e uma nova etapa do programa tem previsão de lançamento para abril, totalizando mais de R$ 1 bilhão no setor este ano.
"O programa #audiovisualgerafuturo é composto por linhas de investimento que se complementam. As linhas sob responsabilidade da Secretaria de Audiovisual visam promover a inclusão e reduzir das desigualdades no audiovisual, têm caráter de política compensatória. Também buscam estimular a difusão, com o fomento para mostras, festivais e encontros do mercado. Já as linhas operadas pela Ancine, que estamos lançando agora, têm um foco mais preciso na promoção do desenvolvimento do mercado de audiovisual", explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Ainda segundo o ministro, as maiores novidades ainda estão por vir. Um dos destaques apontado por ele foi mais agilidade no desembolso. "Nossa expectativa é reduzir pela metade os prazos que vinham sendo praticados pela Ancine e pela Secretaria do Audiovisual em termos de desembolso efetivo dos recursos. Nós, que viemos do mercado, sabemos que a demora gera custo nos caixas das empresas", disse. "O importante é o dinheiro chegar no caixa das empresas e nos projetos – é aí que ele cumpre o seu papel de geração de empregos, de renda", completou.
Segundo Christian de Castro, para dar mais agilidade aos processos na agência reguladora, foi feita a ampliação do número de servidores em cargos de gestão e assessoria, subindo de 79% para 92% do quadro. "Temos mais servidores efetivos em cargos estratégicos, empoderando as áreas técnicas da agência", disse Castro.
Na ocasião foi anunciada também a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, o que resultará em programação de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs Comunitárias e Universitárias.
Até o fim de março, o MinC e a Ancine divulgarão informações sobre inscrições e detalhes de cada uma das chamadas públicas.
Confira as seis chamadas públicas anunciadas na segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo:
PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA/SELETIVO (antigos PRODECINE 01 e 05)
O edital, destinado a produtoras brasileiras independentes, busca ampliar a produção de filmes brasileiros com foco tanto em aspectos comerciais quanto artísticos, garantindo a diversidade na produção nacional. A chamada será dividida em duas modalidades:
– Modalidade A (Livre), com investimentos de até R$ 6 milhões por projeto. O total de recursos destinados a essa modalidade será de R$ 60 milhões.
– Modalidade B (Foco artístico), com investimentos de até R$ 3 milhões. O total de recursos destinados a essa modalidade será de R$ 40 milhões.
O mérito dos projetos será analisado por dois pareceristas externos, credenciados por edital. A aferição dos critérios objetivos será feita por servidores da ANCINE a partir de parâmetros definidos pelo Comitê Gestor do FSA.
PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA /FLUXO AUTOMÁTICO (antigos PRODECINE 02 e 04)
Serão destinados R$ 150 milhões para produção cinematográfica, que podem ser acessados por produtoras e distribuidoras brasileiras. As produtoras só poderão dispor de até 10% do valor total dos recursos, e as distribuidoras, 30%. O limite por projeto será de R$ 6 milhões.
A produtora proponente deverá apresentar contrato de distribuição com empresa brasileira independente. Distribuidoras estrangeiras só serão aceitas como codistribuidoras.
O objetivo da chamada é fortalecer a associação entre empresas produtoras e distribuidoras brasileiras, ampliando a competitividade dos filmes nacionais.
FLUXO AUTOMÁTICO DE PRODUÇÃO PARA TV (antigos PRODAV 01 e 02)
Serão destinados R$ 120 milhões para a produção de conteúdos para TV, que podem ser acessados por produtoras independentes e por emissoras e programadoras brasileiras, respeitando-se o limite de 10% para a produtora e 30% para a programadora.
As programadoras estrangeiras serão aceitas somente no módulo em que a produtora é a proponente. Havendo a possibilidade de exibição em canal internacional como primeira janela, só serão aceitos os casos em que os direitos de exploração no Brasil permaneçam com a produtora brasileira independente. O objetivo é ampliar a presença do conteúdo nacional nas grades de programação dos canais brasileiros e estrangeiros.
DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA / FLUXO AUTOMÁTICO (antigo PRODECINE 03)
Linha destinada à comercialização de obras cinematográficas com destinação inicial ao mercado de salas de exibição.
São três modalidades de investimento, de acordo com o tamanho do lançamento do longa-metragem de ficção, documentário ou animação. Na modalidade A, serão disponibilizados um total de R$ 25 milhões para investimentos de até 50% do valor da comercialização, com lançamento comercial com contrapartida financeira do distribuidor.
Para as modalidades B e C serão destinados R$ 3 milhões. Na modalidade B são investidos até R$200 mil para o lançamento em, no mínimo, 10 salas de cinema, ou 120 sessões simultâneas em ao menos uma semana. Já a modalidade C o limite de investimento é de R$ 100 mil para os lançamentos em, no mínimo, 10 salas, ou 140 sessões não simultâneas ao longo do período de exibição.
TVs PÚBLICAS
Em sua terceira edição, a principal novidade é a inclusão dos canais legislativos entre os canais aptos à exibição das obras, unindo-se aos segmentos de TV universitária, comunitária e educativa e cultural. Serão produzidas 80 obras, divididas da seguinte forma:
· 3 Temas Livres – 15 obras
· 5 séries de ficção
· 5 séries de animação
· 5 séries documentário
· 13 Blocos Temáticos – 65 obras
· 2 blocos ficção (profissão / histórico)
· 2 blocos animação (infantil e infanto-juvenil)
· 9 blocos DOC (jovem, infantil, sociedade e meio ambiente, biográfico, diversidade de gênero, raça, sexualidade, manifestações culturais, qualidade de vida)
PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA (PAR) EXIBIÇÃO
O edital, que se destina aos pequenos exibidores brasileiros, tem por objetivo ampliar a exibição de filmes nacionais, premiando as empresas exibidoras em função da quantidade e diversidade de filmes nacionais exibidos. Serão destinados R$ 3 milhões para complexos de até duas salas, pertencentes a grupos de até 20 salas.