Financiamento público
17/07/2018, 15:03

FSA adota critérios de pontuação automática e faixas de investimento

O Fundo Setorial do Audiovisual – FSA lançou a Chamada Pública BRDE/FSA – Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018, voltada à seleção de projetos de longas-metragens de ficção, documentário e animação apresentados por produtoras brasileiras independentes e distribuidoras brasileiras independentes.

O edital usa critérios de pontuação automática e traz faixas de investimento de acordo com o tamanho, o histórico, o desempenho comercial e artístico e a estruturação financeira das proponentes. De acordo com a Ancine, isso garante que projetos de diferentes portes sejam contemplados de forma equilibrada. Além disso, a agência aponta que o edital, com a nova metodologia "estabelece parâmetros objetivos de investimento, mitigando riscos e otimizando os recursos".

A Chamada disponibiliza recursos financeiros no valor total de R$ 150 milhões, divididos em quatro modalidades.

  • Modalidade A: R$ 55 milhões serão destinados a projetos que tenham como proponente distribuidora brasileira independente
  • Modalidade B: R$ 55 milhões serão destinados a projetos que tenham como proponente produtora brasileira independente
  • Modalidade C: R$ 25 milhões serão destinados a projetos que tenham como proponente: Produtora brasileira independente sediada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e na Região Sul e estados de Minas Gerais e Espírito Santo; e Distribuidora brasileira independente sediada em qualquer região do país, desde que o projeto inscrito seja de produtora sediada nas regiões listadas acima
  • Modalidade D: R$ 15 milhões serão destinados à complementação de recursos de projetos que tenham como proponente produtora brasileira independente.

Serão avaliados o diretor, o desempenho comercial da produtora, a qualificação da distribuidora e o desempenho artístico. Com base na pontuação final obtida, cada projeto será enquadrado em uma faixa de pontuação que dará direito a acessar diferentes tetos de valores, conforme a tabela abaixo:

Pontuação Ficção ou animação Documentário
9,1 a 10 R$ 6 milhões R$ 2 milhões
8,1 a 9 R$ 4,5 milhões R$ 1,25 milhão
7,1 a 8 R$ 3 milhões R$ 1 milhão
6,1 a 7 R$ 2 milhões R$ 750 mil
5,1 a 6 R$ 1,5 milhão R$ 500 mil
3 a 5 R$ 1 milhão R$ 400 mil

Cada projeto poderá ser inscrito em apenas uma das modalidades. As inscrições no Sistema BRDE/FSA serão abertas no dia 16 de agosto. Até lá empresas produtoras e distribuidoras poderão tirar suas dúvidas sobre a Chamada pelo e-mail selecao.fsa@ancine.gov.br.

As condições de habilitação nas diferentes Modalidades estão descritas no Manual de Habilitação da Chamada.

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