A partir de agosto, entram em vigor as Instruções Normativas 128 e 140 da Ancine que estabelecem as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva nos cinemas. Diante disso, as empresas Auwe Digital e Steno Mobi estabeleceram uma parceria inédita. "Com o início das exigências, a Auwe pesquisou empresas para produzir o conteúdo acessível para seus clientes. Ao mesmo tempo, a Steno buscava um parceiro no mercado de cinema. Foi um bom encontro e começamos a trabalhar juntos, de modo experimental, no início de 2017, com ótimos resultados. Agora, lançamos oficialmente a parceria, às vésperas da entrada em vigor da Instrução Normativa.", explica José Eduardo Ferrão, diretor-geral da Auwe Digital.
"Esta união traz tranquilidade aos distribuidores porque eles estarão adequados à nova norma no cinema e em nas outras janelas de exibição. Mas o que realmente importa é possibilitar o acesso deste público que até hoje não desfruta do prazer dos filmes vivenciados socialmente. A ideia é ir acompanhando os efeitos da experiência da acessibilidade e ajustar no que for possível para o melhor aproveitamento das pessoas com deficiência auditiva e visual.", completa.
Segundo a Instrução Normativa 140 da Ancine, que alterou os prazos da IN 128, os recursos de legendagem, legenda descritiva, audiodescrição e libras (Linguagem Brasileira de Sinais) devem estar disponíveis nos filmes com estreias a partir de 16 de agosto de 2018. "Para isso, os softwares para masterização tiveram que se atualizar, uma vez que não havia como adicionar o vídeo de libras dentro do DCP (Digital Cinema Package), o suporte do arquivo digital com informações de imagem e som dos filmes distribuído aos exibidores.", esclarece Rafael Parlatore, diretor da Steno Mobi.
"Na exibição, depois de vários anos de desenvolvimento de equipamentos e tecnologias, chegou-se a um formato inaugural, em que serão utilizados dispositivos móveis, como tablets e displays na modalidade fechada individual – em que o acionamento dos recursos de acessibilidade impacta apenas uma parcela dos espectadores -, para a recepção dos recursos acessíveis. Os dispositivos serão conectados a um servidor que irá extrair esses recursos do DCP de forma simultânea, ou seja, ao mesmo tempo em que o filme é exibido. As formas de transmissão do servidor para os dispositivos assistivos serão três: via wi-fi, radiofrequência ou infravermelho.", acrescenta.
Sobre o investimento necessário para levar a acessibilidade aos cinemas, Ferrão afirma: "Nossas empresas associadas têm foco nos conteúdos acessíveis, uma necessidade crescente tanto em número de filmes e séries como no público com deficiência. Nós oferecemos nossa especialidade para colaborar com as distribuidoras e os exibidores na adequação às novas exigências legais de acessibilidade nas salas de cinema. Se houver ou for necessário apoio público ou patrocínio de marcas, por exemplo, provavelmente será uma negociação das distribuidoras e dos exibidores.".
A própria Ancine já dedica uma linha de recurso específica para a geração de conteúdos com acessibilidade, com o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017. "Os projetos patrocinados vêm surgindo com mais foco em eventos ao vivo e para conteúdos on-line, que surgem como uma tendência dos próximos anos.", pontua o diretor da Auwe.
Para Parlatore, diretor da Steno, a inclusão de recursos de acessibilidade nos filmes ainda é algo muito pontual, ficando restrito há longas que possuem personagens com determinado tipo de deficiência, como "Colegas" e "Hoje Eu Quero Voltar Sozinho". "Não há hoje, ainda, dispositivos específicos para a fruição desses recursos, são ações em que é necessário adaptar a sala de cinema ou o smartphone do usuário para as exibições.", lamenta. "Porém, essas iniciativas mostram que há movimento no mercado, interesse do público e de alguns produtores e exibidores em disponibilizar os recursos de acessibilidade em seus filmes e cinemas. Acredito que esse movimento tem sido importante para impulsionar nos órgãos governamentais, como a Ancine, a regulamentação e a ampliação da disponibilização desses recursos acessíveis.", finaliza.
No mais recente Censo Demográfico realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, 45,6 milhões de pessoas declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental/intelectual, número equivalente a 23,9% da população brasileira, sendo que 38,5 milhões residem em áreas urbanas, onde concentram-se a grande maioria dos circuitos de exibição de filmes.
As Instruções Normativas da Ancine levam para o mercado cinematográfico os princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Desde o início de 2017, previsão inicial da obrigatoriedade de acessibilidade para o conteúdo de cinema no Brasil determinada na Instrução Normativa 128, de 13 de setembro de 2016, a Auwe Digital e a Steno Mobi produziram 50 filmes com acessibilidade, dentre eles "O Regresso", "De Volta para Casa", "A Cabana", "Meus 15 Anos", "Power Rangers" e "Rock Dog: No Faro do Sucesso".
