A Anatel publicou ato no Diário Oficial desta sexta-feira, 2, em que confere concessão de direito de exploração de satélite brasileiro na posição orbital 47,5º Oeste à operadora de satélites SES do Brasil, pelo prazo de 15 anos. A medida atende a uma solicitação da empresa de mudar a posição orbital para coordenar operação do SES-14 com redes satelitais que ocupam posições próximas.
A posição orbital adquirida pela SES em leilão de 2014 , em princípio, foi a de 48º Oeste. No entanto, o próprio edital de licitação permite a mudança de posição quando necessária ou para facilitar a convivência com satélites adjacentes.
Na análise, o conselheiro relator, Leonardo de Morais comenta que: "vale destacar que adjacentes à posição orbital 48° Oeste há dois satélites com Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro no Brasil, o satélite IS-14 em 45° Oeste e o satélite IS-29e em 50° Oeste, ambos operados pela Intelsat. Em função dos procedimentos de coordenação entre a SES DTH do Brasil e a Intelsat, como parte da solução relativa ao processo de coordenação com os satélites adjacentes, o satélite SES-14 operará na posição orbital 47,5 graus Oeste".
A medida, segundo o relator, também não acarreta prejuízos aos processos referentes às redes de satélites associadas ao SES-14 perante a UIT (União Internacional de Telecomunicações). Vale lembrar que o satélite teve um lançamento com "anomalias" , mas que eventualmente foi resolvido. Fabricado pela Airbus, o artefato tem capacidade em banda C (especialmente posicionada para atender ao Brasil e à América Latina) e banda Ku (dedicada especificamente para transmissão de dados, incluindo projetos de backhaul e transmissão para aeronaves e marítimas). Ele substitui o NSS-806, e também leva um payload especialmente encomendado pela Nasa para observação terrestre.