Será discutida na próxima Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que será realizada na cidade de Busan, na Coreia do Sul, de 20 de outubro a 7 de novembro, uma proposta brasileira que permite a participação de todos os membros da entidade em um grupo dentro do órgão que discute as políticas públicas relacionadas à Internet.
O chefe da assessoria internacional da Anatel, Jeferson Nacif, explica que há um embate dentro da UIT entre aqueles que defendem a participação ampla de qualquer entidade e aqueles que desejam que o grupo permaneça como está, com a participação apenas de Estados-Membros. "A batalha é se esse grupo deve ser aberto a todos os setores ou não", explica ele.
A proposta brasileira, que ganhou o status de proposta interamericana (IAP), sugere um meio termo. Pela proposta ficaria permitida a participação de qualquer entidade (setor privado, academia, centros de pesquisa), desde que sejam membros da UIT. A proposta brasileira teve o apoio de dez países da região, inclusive dos Estados Unidos e do Canadá.
Outro tema importante que será discutido na Conferência é sobre a possibilidade de se criar uma marca UIT para a certificação e homologação de aparelhos, assim como existe a certificação da FCC e da Anatel, por exemplo. O Brasil, contrário a essa ideia, apresentará uma proposta para que basicamente a entidade se limite a assistir os países membros na adoção de mecanismos de combate aos aparelhos não certificados.
"Existe a ideia de que a UIT seja uma entidade certificadora, mas os critérios (de certificação) não estão muito claros e, dependendo do que sair, pode ser contrário à marca Anatel", explica ele, lembrando que hoje diversos países da América Latina que não têm recursos para desenvolver os seus próprios critérios utilizam a certificação da Anatel.
A Conferência de Plenipotenciários é o órgão máximo decisório da UIT. Realizadas a cada quatro anos, as Conferências adotam as principais diretrizes administrativas, financeiras e temáticas da UIT, determinam sua estrutura e atividades, estabelecem o plano estratégico e financeiro entre outras atividades.
