Senado aprova por unanimidade Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, PL 1.075/2020, foi aprovada por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 4, no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial, o que, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) na época da votação do texto naquela casa, será feito o mais rápido possível e sem vetos.

O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que a medida é urgente e atende uma demanda da classe cultural que está entre as que mais sofre neste período de pandemia. Wagner falou durante a sessão que na véspera da votação se reuniu com secretários e ativistas culturais, onde ouviu que o texto final que saiu da Câmara foi fruto de um amplo debate, construído com a relatora da matéria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a autora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

O projeto que segue para sanção presidencial cria três ações básicas para o setor cultural: pagamento de uma renda emergencial dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de R$ 600; repasse de subsídio mensal de até R$ 10 mil para espaços e organizações culturais; e orientação de que os entes federados (Estados,  Municípios e Distrito Federal) implementem instrumentos como editais e chamadas públicas com a finalidade de manter agentes a desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária e propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Fica autorizada a destinação de R$ 3 bilhões que deverão ser repassados pela União, para que sejam executados descentralizadamente, a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura ou, quando não houver, outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos.

“Este projeto não só oferece um auxílio financeiro. Ele reconhece a relevância da cultura como um bem imaterial indispensável para a sobrevivência de uma Nação. E que bom termos a oportunidade de, com ela, homenagearmos tantos artistas dando o nome a? lei a um dos maiores compositores da nossa história, que nos deixou justamente vitimado pelo vírus que resultou nesta pandemia. E com os versos de liberdade de Aldir Blanc, que neste dia, 04 de junho, completa um mês de seu passamento, respondemos a? obscuridade com cultura. ‘Respondo que ele aprisiona, e eu liberto. Que ele adormece as paixões, e eu desperto.’ Assim e? a cultura brasileira: libertadora e despertadora de uma nova consciência e de um mundo com certeza melhores”, encerra Jaques Wagner no seu voto.