Projeto de Lei propõe criação de Empresa Pública de Audiovisual da Bahia

Projeto de Lei encaminha criação de Empresa Pública de Audiovisual da Bahia

Entidades que representam o setor de produção audiovisual da Bahia entregaram à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-Ba) e à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) para a criação da Bahia Filmes – Empresa Pública de Audiovisual da Bahia.

Em audiência na Secult-Ba, o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, tratou do assunto com representantes do setor e se mostrou otimista com a implementação do projeto.

"Uma reunião bastante produtiva com este setor proativo e tão importante para a nossa cultura. Alinhamos uma agenda de encontros entre especialistas no tema e demais áreas do governo. Dessa forma, avançaremos na elaboração da proposta ainda esse ano", afirmou Monteiro em postagem nas redes socias.

O PL foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho coordenado pelo futuro diretor da Ancine Paulo Alcoforado. Fizeram parte do GT também o Coordenador Geral do Nordeste Lab Gabriel Pires e o ex-diretor da SPCine Renato Nery. A expectativa é que o PL seja encaminhado pelo Governo e aprovado pela ALBA ainda este ano.

Para além do aspecto cultural, o setor é um grande gerador de emprego e renda. Segundo levantamento do Observatório do Audiovisual Baiano, entre 2015 e 2021, o audiovisual foi responsável pela abertura de 6.742 postos de trabalho diretos, mobilizando R$160 milhões no estado, somente de políticas públicas de financiamento, sendo 145 milhões de financiamento federal atraído, em sua maioria, diretamente por empresas baianas.

De acordo com dados da Ancine, a Bahia conta com mais de 700 empresas do segmento espalhadas por 23 territórios de identidade. A cada ano, mais de mil profissionais são formados nas 12 instituições presentes em cinco mesorregiões baianas, que oferecem 14 cursos, sendo 11 bacharelados e três tecnológicos.

Vale destacar que a criação da Bahia Filmes está diretamente alinhada às diretrizes do atual governo. Uma vez que no Plano Plurianual (PPA), publicado em agosto, há dotação orçamentária específica para a criação da empresa pública de audiovisual.

Segundo Paulo Alcoforado, o projeto se justifica, sobretudo, pela sua relevância econômica. Ele destaca que o caráter multisetorial permite ao setor atuar em sinergia com diversas políticas públicas. "A distribuição dos segmentos de difusão acena para o potencial de levar filmes, séries e games para todos os baianos. Além de fortalecer a produção baiana nacional e internacionalmente", afirmou.

Quase realidade

Há mais de 10 anos, a Bahia Filmes vem sendo gestada por diversas entidades que representam o setor, especialmente a Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC Bahia).

Além da APC Bahia, fazem parte desse movimento: Associação de Produtores eineastas da Bahia (APC Bahia); Associação de Games e Animação (GAMA); Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (APAN); Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste (CONNE); Brasil Audiovisual Independente (BRAVI); Associação do Setor Audiovisual do Sudoeste Baiano (SASB); Articulação Cultural da Bahia (ACUBA); Articulação Audiovisual do Interior da Bahia (AVIBA); Associação de Autores Roteiristas da Bahia (AUTORAIS); Coletivo de Mulheres do Cinema Baiano; União dos Cineclubes da Bahia.

Em abril deste ano, o projeto de criação da Bahia Filmes foi apresentado para o setor no Cine Glauber Rocha lotado. Na primeira semana do mês seguinte, ele foi levado à uma audiência pública na ALBA com a participação expressiva de representantes do Governo e deputados estaduais de diferentes correntes partidárias.

Isso estimulou a criação e o fortalecimento de entidades também no interior, que se uniram aos demais coletivos em apoio à criação da Bahia Filmes, como a SASB, e a AVIBA. Os representantes desses grupos participaram do I Fórum Audiovisual dos Interiores da Bahia, realizado em setembro, na cidade de Vitória da Conquista, mostrando a força da capilaridade da produção audiovisual por todo o estado da Bahia.

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