O ministro chefe da Secretaria de Comunicação do Governo, Luiz Gushiken, apresentou aos dirigentes do Ministério da Cultura em reunião realizada nesta terça, 6, no Rio de Rio de Janeiro, seis propostas que buscam resolver a divergência do governo Lula com o setor artístico a respeito do financiamento de obras culturais por empresas estatais. Segundo Orlando Senna, secretário do audiovisual do MinC, a reunião foi muito positiva, e já nesta quarta, 7, um grupo ampliado de artistas e intelectuais dará prosseguimento às discussões. Os pontos apresentados por escrito pelo ministro-chefe da Secom são os seguintes:
1 – Sugerir que o Ministério da Cultura tome a iniciativa de articular um processo democrático, aberto e transparente, com a participação ampla dos setores da área cultural, inclusive convidando representantes de empresas privadas, com ênfase nas estatais, com a finalidade de definir uma política cultural para fim de aplicação em atividades de patrocínio.
2 – Sugerir que, a partir destas definições, o Ministério da Cultura busque dialogar com as empresas oferecendo soluções e diretrizes que norteiem os patrocínios culturais, sempre respeitando as autonomias conferidas às empresas pela legislação.
3 – Sugerir que os presidentes das estatais providenciem a supressão dos sites das empresas de textos sobre critérios para concessão de patrocínios até que um novo modelo seja definido a partir do diálogo com o Ministério da Cultura e agente culturais.
4 – Sugerir aos presidentes das estatais que viabilizem os projetos com contratos já firmados para que não haja interrupção no fluxo de produção cultural.
5 – Sugerir que as estatais discutam formas de aplicação dos recursos de modo a dar racionalidade para melhor atender às demandas.
6 – No que tange à Secom, suas atribuições conferidas pelo decreto nº 3296 de 16/12/1999 continuarão sendo exercidas sempre com o objetivo de zelar pelo interesse público nas ações de comunicação.
