Continua em discussão na comissão o anteprojeto que reformula os critérios de renovação e concessão de outorga de radiodifusão. O relator do processo, deputado Luiz Moreira, apresentou algumas emendas que foram aprovadas, mas a tramitação ainda deve levar algum tempo para ser concluída. A idéia dos deputados é tornar os processos de renovação e outorga mais ágeis.