TV Descobrimento renuncia à outorga em Eunápolis/BA

O Conselho Diretor da Anatel aprovou o pedido de renúncia da TV Descobrimento, vencedora da licitação para operar MMDS em Eunápolis/BA. A empresa deveria ter pago a primeira parcela de sua autorização no começo do ano, chegou a solicitar uma prorrogação de prazo mas acabou pedindo a renúncia no dia 13 de março, alegando o alto índice de inadimplência dos serviços de telecomunicações e as incertezas em relação ao dólar. A TV Descobrimento pediu ainda a dispensa do pagamento de multa pelos mesmos motivos. Os conselheiros aceitaram a renúncia, mas não consideraram as alegações suficientes para isentarem a empresa do pagamento da multa de R$ 3,6 mil (equivalente a 10% do valor ofertado).

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