A Ancine pretende criar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, um fundo com o BNDES destinado à criação, inovação e infraestrutura no audiovisual. Segundo o presidente da agência reguladora, Alex Braga, que falou neste primeiro dia do RioMarket, o fundo deverá contar com R$ 200 milhões, com aporte dividido entre o FSA e o BNDES. Outra novidade do Fundo Setorial é que deverá ganhar, em breve, novas linhas destinadas ao cinema.
Além do FSA, Braga destacou o papel das leis de incentivo no desenvolvimento do setor. Segundo ele, na opinião da atual diretoria da agência tais mecanismos deveriam ganhar força. Ele anunciou um plano de usar o Artigo 1º da Lei do Audiovisual em atividades de capacitação para o setor. "Os bancos estatais serão parceiros nesse processo e a Ancine vem atuando nesse sentido", disse.
O presidente da Ancine se estendeu na defesa dos mecanismos de incentivo, que, segundo ele, dão bons resultados. "(Nos projetos incentivados), as tratativas são feitas no mercado e chegam na agência prontas. Somos liberais e liberais defendem a liberdade", disse. "A agência vai se posicionar sempre pela manutenção e preservação das leis de incentivo", frisou, afirmando que o setor vive em um "Dia da Marmota", sendo obrigado a defender continuamente suas conquistas. "Acreditamos que em breve poderemos pensar em avanços, com o aperfeiçoamento das leis de incentivo".
Política setorial e regulação
Segundo Braga, não cabe à Ancine fazer a política do setor, havendo fóruns mais adequados para tal. "O melhor lugar para debater políticas públicas do cinema é o Conselho Superior do Cinema (CSC). A Ancine tem que se vocacionar a executar essas políticas públicas", disse.
Um dos temas que demanda uma política clara é o streaming. Segundo Braga, nem mesmo as plataformas duvidam que é necessário o recolhimento de uma contribuição por parte deste elo do setor. Ao mesmo tempo, aponta ser necessário um investimento com recursos públicos neste elo. No entanto, diz o presidente da Ancine, um ponto central é o "binômio cinema/streaming". Para ele, o principal debate deve ser no sentido de preservar a janela cinematográfica de modo a sustentar os elos da exibição e distribuição.
Ainda no tocante à sustentabilidade da exibição, Braga abordou a Cota de Tela. Ele propõe a criação de uma nova lógica, que, afirma, já foi apresentada ao CSC. Após análise de impacto regulatório, a diretoria da Ancine entende que seria mais eficiente uma cota por seção e não por dia, com incentivo para a exibição em horário nobre.
O RioMarket acontece até o dia 13, em modelo híbrido, com paineis e debates presenciais, mas também com a transmissão online. A participação é gratuita.