As operadoras de MMDS que esperam o direito de operar o serviço de comunicação multimídia (SCM) na faixa de 2,5 GHz, onde já operam TV por assinatura, terão que esperar até pelo menos o dia 21 de junho por uma decisão da agência. É quando o conselho diretor da agência volta a se reunir. O conselho analisou nesta quinta, 9, a questão do preço a ser cobrado pelo uso do espectro na prestação do SCM na faixa de 2,5 GHz. Na semana passada, a Sky foi agraciada com a autorização do serviço, mas ainda não autorizada a operar porque a Anatel não sinalizou as condições em que o espectro poderá ser utilizado. O conselheiro João Rezende pediu vistas da matéria, mas este noticiário apurou que se a área técnica não definir o valor a ser cobrado, o conselho liberará a prestação do serviço condicionando a um pagamento futuro. Não será a primeira vez que isso acontece. O próprio serviço de TV por assinatura em MMDS está sendo prestado por muitas operadoras sem que tenha havido o pagamento definitivo pelo uso da faixa, já que desde fevereiro de 2009 a agência está trabalhando para definir quanto cobrar, sem contudo chegar a uma metodologia.
Segundo fontes da Anatel, o problema é que existem muitas vertentes na área técnica da agência: uma quer aguardar para divulgar o preço porque acha que qualquer informação agora pode tumultuar o leilão da faixa de 2,5 GHz que acontecerá no começo do ano que vem. Outra parte da área técnica acha que o assunto tem que ser tratado com o TCU. Enquanto isso, os operadores de MMDS não podem ampliar seu leque de serviço com banda larga. Sabe-se que operadoras como a Sky (controladora das antigas de MMDS da antiga TV Filme) tem estudos concluídos para iniciar operações, e já cogita inclusive utilizar a tecnologia TD-LTE.
Dentro do conselho da Anatel, a conselheira Emília Ribeiro, que já se manifestou sobre o assunto, é contrária à liberação do uso da faixa sem que se acerte um preço a ser cobrado. Entre os demais conselheiros é aceita a possibilidade de que o SCM possa ser ofertado na faixa de 2,5 GHz e o preço estabelecido em um segundo momento.
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