Valente faz balanço dos primeiros editais

O superintendente Jarbas Valente também aproveitou o seminário para fazer uma avaliação dos resultados da licitação do primeiro lote de editais. Ele abordou tanto os aspectos qualitativos do processo, como a transparência e a segurança, quanto os resultados quantitativos da licitação. Ele discorreu também sobre os pontos fracos do processo até agora e o que está sendo feito para modificar a realização dos próximos lotes. Segundo Valente, o ponto mais positivo da primeira fase foi a transparência do processo, com cada etapa sendo acompanhada pelos participantes e pelo resto da sociedade pela Internet, pela imprensa e pelo Diário Oficial. Ele ressaltou também a segurança, muito difícil, segundo ele, de ser mantida em um processo com grande volume de documentos e número de pessoas envolvidas. No entanto apontou também algumas falhas: os prazos muito longos entre cada etapa, a possibilidade de questionamentos judiciais em cada fase do processo e não apenas no final, o grande número de exigências e documentos requeridos pela Lei de Licitações e a falta de flexibilidade, nos prazos e nos conteúdos.
Em seguida, Valente apresentou uma avaliação quantitativa deste primeiro lote de editais licitados. No MMDS, mostrou ele, houve 49 participantes, que apresentaram 150 propostas para 53 localidades. Finalizada a licitação, havia vencedores em 35 áreas. Em 13 áreas não houve proponentes e 18 áreas ficaram "desertas", ou seja, todos os proponentes para aquela área ou desistiram ou foram inabilitados. Em termos populacionais, de um total de cerca de 9 milhões de pessoas que a Anatel pretendia que tivessem acesso ao MMDS (ou 2,004 milhões de domicílios), foram cobertos 8,275 milhões de habitantes, ou 1,860 milhão de domicílios.
Para os editais de TV a cabo se apresentaram 98 empresas, com 827 propostas para 118 localidades. Daí saíram vencedores em 8 áreas. Ficaram "desertas" 13 áreas e 18 não tiveram proponentes. Mas a licitação ainda está em andamento em 92 áreas, das quais cerca de 80, estima Valente, devam ter vencedores. De uma população de 53,797 milhões de habitantes que a Anatel pretendia ver atendidos, ou 13,639 milhões de domicílios, já estão cobertos 36,480 milhões de pessoas, ou 8,876 milhões de domicílios, isso ainda sem contar os processos em andamento. Todos os dados não incluem os editais 001 de cabo e 001 e 002 de MMDS, paralisados na Justiça e que devem ser reabertos em breve.

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