FUNDOS SETORIAIS
11/02/2020, 23:15

PEC dos Fundos: relator pode apresentar novo relatório após ouvir especialistas

Nas audiências públicas sobre a PEC dos Fundos, que aconteceram nesta terça-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi possível observar que a extinção dos Fundos proposta pelo texto da PEC se mostra complexa e pode fazer com que o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresente um novo relatório para apreciação da Comissão.

Alencar ouviu atentamente a todos os convidados das duas audiências. A este noticiário, disse que vai conversar com os líderes dos partidos e depois avaliará se apresenta um novo relatório ou se mantém o já apresentado. "Quero conversar com todo mundo. Só depois vejo se faço ou não um novo texto", disse. Perguntado se a data da votação do seu relatório está confirmada para o dia 19 de fevereiro, conforme anúncio feito pela presidente da Comissão senadora Simone Tebet (MDB-MS), Alencar disse que não confirma a votação. "Tudo vai depender das conversas que forem feitas". O relatório de Otto Alencar está na pauta da reunião da comissão que acontecerá nesta quarta-feira, 12. Qualquer senador pode fazer um pedido de vista nesta reunião.

Na audiência que aconteceu pela parte da tarde, o senador da Bahia disse que sua leitura de desvincular as receitas vem pela sua experiência no poder executivo baiano. "Fui do Executivo e sei o que é ter problemas de gestão com receitas vinculadas. Você tem o dinheiro, mas no fundo não o tem", disse. Alencar também reforçou que seu relatório é fruto do seu juízo sobre a matéria e não é para atender demanda do governo.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência que aconteceu pela parte da tarde, disse que a data de 19 de fevereiro para votação do relatório pode não ser concretizada, porque é possível ainda pedido de vista do relatório e apresentação de voto em separado sobre as divergências na matéria. "Eu acho que os fundos da Cultura, como o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), serão objetos de votos em separado. Isso coloca o prazo para votação para depois do carnaval", disse o senador do Rio Grande do Sul.

A CCJ realizou duas audiências públicas com representantes de vários setores para trazer contribuições sobre os fundos, suas finalidades, o que representa a extinção de determinado fundo para as políticas setoriais. Otto Alencar avaliou como positivas as duas audiências públicas.

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