Alex Braga, diretor presidente da Ancine, esteve no Rio2C na manhã desta quinta-feira, dia 13 de abril, para falar, em uma conversa aberta com Leonardo Edde, presidente do Sicav e vice-presidente da Firjan, sobre o atual momento da Agência, sua nova visão e suas perspectivas de trabalho. Para o diretor, só o fato de a Ancine estar participando ativamente do evento este ano, discutindo, debatendo e se colocando, já evidencia uma nova fase, que ele chamou de retomada da indústria e abertura de um novo ciclo. “Incentivo, infraestrutura e regulação é o nosso tripé de atuação. 2023 vai ser o ano do audiovisual e só vai perder para 2024, que vai perder para 2025. A trajetória agora é de crescimento”, declarou Braga.
O diretor avaliou que a agência está encerrando um ciclo de transição. “Todos sabem que passamos por um momento de crise de confiança, credibilidade e de maior instabilidade. Mas foi também um período de muito trabalho e dedicação. É preciso registrar isso: todos os servidores trabalharam com o objetivo de aprimoramento e aperfeiçoamento. Tentar fazer melhor o que se fazia e abrir oportunidades para novas ideias”, pontuou. “Agora, a agência reconhece e assume sua identidade e vocação como indutora ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira, possuidora e detentora das competências para o fomento e a regulação da atividade audiovisual. O produto audiovisual é um produto cultural – e isso é da sociedade, que precisa se sentir representada e espelhada nessa indústria criativa. Faremos isso através de uma política de indústria que cuida de leis de incentivo, fundo setorial, infraestrutura, salas de cinema, centros tecnológicos, locadoras de equipamentos, capacitação de jovens, recolocação de profissionais e uma regulação adequada e eficiente para o ciclo dessa política pública se complete”, afirmou.
Braga ressaltou que a política pública só se completa com o consumo do audiovisual. “Nossa prioridade é o consumo por nós mesmos, justamente por ser um bem da sociedade. Essa política também se destina a que brasileiros possam se ver, ouvir e sentir. Estamos movidos por essa intenção. Vamos trabalhar mantendo um diálogo próximo e constante. Temos incorporado isso nas nossas decisões e processos de regulação e fomento. Política pública é avião que se conserta voando. Não pode descer para reparos”, analisou.
Cota de tela, edital de TV e VOD e direitos sobre as obras
Braga voltou a afirmar que a agência primeiramente se dedicou a retomar a identidade e vocação de indutora do desenvolvimento dessa indústria, e que o tripé que ele defende – incentivo, infraestrutura e regulação – é independente de ideologia ou posicionamento econômico. A partir daí, o diretor comentou sobre planos mais efetivos da Ancine, como a criação de uma nova cota de tela para as salas de cinema: “De um lado, está a necessidade de modernizar, para que ela alcance objetivos que a cota antiga não alcançava. Sem preterir TV ou as outras janelas, mas quando as obras passam pelo cinema, o alcance a circulação são potencializados. Por isso teremos um cuidado especial na reformulação da política com as salas de cinema”.
Outro destaque é que está programado para maio um novo edital de TV e VOD na ordem de R$90 milhões. E, da mesma forma que a agência recentemente anunciou R$1 bilhão em investimentos para o audiovisual, em maio deve se reunir com o Comitê Gestor para avaliar o próximo bilhão. “2023 será o ano com o maior volume de investimento na produção nacional”, declarou Braga.
A preocupação com os direitos das obras, inerente aos produtores, também é sensível ao diretor: “Temos que garantir o conteúdo brasileiro nas telas e, principalmente, nossa propriedade e nossos direitos sobre o nosso conteúdo, o que é fundamental para a sustentabilidade e desenvolvimento de produtores, realizadores e agentes da atividade audiovisual e também para termos ganhos duradouros para a sociedade. E isso não se faz sem infraestrutura e preservação de direitos. É um patrimônio até maior do que o patrimônio físico”.
Discussão audiovisual é geopolítica
Edde enfatizou que o debate sobre nossa produção é uma questão geopolítica porque se refere ao posicionamento do país, não somente a conteúdos, espectadores, salas e janelas. “Toda indústria tem fomento e investimento público – a nossa não poderia ser diferente. Por isso todas as críticas devem ser rechaçadas. E é na regulação que defendemos nossa indústria”. E voltou a elogiar a “evolução e a revolução”, em suas palavras, que a Lei 12.485 trouxe para o setor: “Antes dela, tínhamos menos de 1% de ocupação das grades de programação ocupadas por produtos brasileiros. Depois de cinco ou seis anos, já eram quase 20%. Ela mudou o paradigma e a forma com que a nossa indústria se coloca. Começamos a nos ver mais na tela. E quando a gente se vê, consome mais”, defendeu. “A produção independente é quem realmente traz nossa cara e a inclusão que precisamos ter para nos entendermos como nação, por isso ela precisa estar em absolutamente todas as telas. A regulação deve ser abrangente e garantir a obrigatoriedade do conteúdo brasileiro em todas as telas. O que muda são detalhes: se é ambiente digital a regra deve ser uma, em TV é outra. Mas as bases que a Lei 12.485 estruturou precisam ser perenes. Só assim vamos desenvolver uma indústria independente forte. E uma indústria independente forte fortalece todo o resto”.
O executivo ainda reforçou que o consumo de conteúdo cresce de acordo com o volume: “É uma indústria de cada vez mais volume. No ambiente digital, com os catálogos gigantescos, a necessidade de renovação desses catálogos é constante. O Estado brasileiro precisa aproveitar essas oportunidades”.
Institucionalidade, burocracia e alinhamento
Edde informou que a Firjan e Ancine estão trabalhando em parceria para proporcionar maior segurança jurídica para empresas e servidores: “Isso passa pela desburocratização, simplificação de processos e maior agilidade. Precisamos ter segurança na hora de assinar um parecer, liberar recursos e revisar prestações de contas. Estamos fazendo um trabalho com o TCU muito intenso, e as entidades estão reunidas atuando em prol desse objetivo. Essa é a próxima fase. O recurso está sendo liberado, mas temos que forçar com que ele chegue de fato. É um recurso nosso, uma contribuição que a gente paga para receber de volta o investimento em produção. Mas de nada adianta ter o recurso se você não consegue liberar e executar com segurança”.
Braga, por sua vez, explicou que são duas coisas diferentes: institucionalidade e burocracia, sendo a primeira uma coisa boa, pois gera fortalecimento setorial. “A busca pela recomposição da institucionalidade da política audiovisual é importante, e tem sido feita a muitas mão pela Ancine, a Secretaria do Audiovisual e o Conselho Superior de Cinema. A reformulação e a atualização da SAV estão em curso, em um processo de fortalecimento de uma secretaria que renasce e se restabelece. É um trabalho de respeito mútuo com a secretária Joelma e igualmente com a Ministra Margareth Menezes, que nos estimula a continuar. É necessário alinhar Governo e Ancine para caminharmos juntos”, disse. “Outra coisa totalmente diferente é a burocracia. Existe na Ancine um processo constante em busca da desburocratização. Defendemos a institucionalidade porque ela nos favorece e a desburocratização porque ela nos torna mais eficientes”, concluiu.
