13/05/1998, 19:15

Licitação volta a andar. Anatel derrota ação da TV Cidade

POR REDAÇÃO

A Anatel conseguiu derrotar a ação da TV Cidade que impedia a abertura das propostas já entregues aos editais de cabo e MMDS. O STJ extinguiu o processo, considerando a ação improcedente, ou seja, que não faz sentido a discussão de competência sobre quem conduz o processo de licitação. Com isso, o processo volta a andar. A agência deve convocar para os próximos dias os consórcios que apresentaram propostas para que comece a fase de rubrica dos documentos: todos os participantes assinam todas as folhas de todas as propostas de todos os concorrentes.Com isso, o processo de licitação volta a andar no ritmo normal. As únicas exceções são os editais 001 de cabo e 001 e 002 de MMDS, que têm uma ação específica impedindo a entrega das propostas. Esta ação só deve ser julgada dentro de, no mínimo, um mês. As demais propostas, já entregues, serão abertas normalmente.Voltar para o índice

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