Aumento de ICMS pode inviabilizar negócio, diz Moreira

Segundo o presidente da TVA, José Augusto Pinto Moreira, um aumento na alíquota do ICMS cobrado das operadoras de cabo para 25%, somado à contribuição de 1 % ao Fust, poderia inviabilizar o negócio de TV paga. Ele demonstrou, durante o seminário sobre o custo Brasil nesta terça, dia 12, o peso que os impostos têm hoje para as operadoras. Da receita por assinante, segundo ele, cerca de 50% vão para cobrir os custos e 27,8% vão para impostos e encargos, sobrando cerca de 21% de EBITDA, dos quais ainda são descontados os juros e depreciação. Com o ICMS a 25%, mais o Fust e uma eventual arrecadação pleiteada pelo ECAD, este EBITDA cairia para 3%. O preço da assinatura, diz Moreira, teria que aumentar 26% para cobrir os custos, o que tornaria o negócio impossível. "Estamos indo na contramão do desenvolvimento", disse ele, referindo-se aos possíveis aumentos. Na mesma sessão, o consultor Michal Gartenkraut mostrou dados do Fórum Econômico Mundial de Davos que apontam o Brasil como 46º colocado no ranking de competitividade, que envolve 59 países. "É uma evolução em relação 1999, quando estávamos em 51º, mas ainda falta muito", disse Gartenkraut. Os fatores críticos para a pouca competitividade são, segundo ele, o atraso cambial, os juros elevados, o sistema tributário, a infra-estrutura econômica e a precariedade do ensino.

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