O Ministério das Comunicações poderá "salvar" mais de sete milhões de usuários de parabólicas de ficarem sem o sinal dos jogos do Brasil na Copa 2002. A solução seria uma portaria obrigando que os sinais permanecessem abertos. Mas não é certo que o Minicom encontrará formas legais de fazer isso. Por outro lado, o contrato que a Globo assinou com a Fifa, em tese, impede a transmissão aberta no satélite, para evitar pirataria.
A cúpula da Globo esteve reunida nesta terça, dia 15, no Minicom para explicar os detalhes do contrato. O ministério vê problemas em baixar portaria apenas para resolver a questão das parabólicas, mas a busca de uma solução continua.
Se esta solução (via portaria) for adotada, caberia à Globo decidir se contesta o ministério (e desagrada aos donos de mais de sete milhões de parabólicas) para agradar a Fifa ou se cumpre placidamente a legislação. Considerando-se que a Globo pagou US$ 220 milhões pelos direitos de transmissão (infinitamente mais do que havia pago em 98), avalia-se no mercado que ela não ficaria em uma posição tão desconfortável assim com a Fifa caso abrisse o sinal.
A dificuldade do ministério é justificar juridicamente (e politicamente) um ato como este, pois é algo que interfere na atividade privada de uma empresa. Como o assunto ganhou corpo na imprensa, o governo se vê sob pressão.
O ideal seria uma lei, mas os prazos para a tramitação de um projeto desse são muito apertados. Seria praticamente impossível a aprovação até a Copa do Mundo.
Publicidade
