O Ministério da Cultura e a Ancine anunciaram nesta quarta, 16, a replicação das quatro linhas do Fundo Setorial do Audiovisual que fomentam projetos de produção e distribuição de longas-metragens e produção de séries de televisão. As grandes novidades são o volume de recursos recorde, a ampliação de recursos para produção de programas de TV, a adoção de um modelo de análise e seleção de projetos por fluxo contínuo e o credenciamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul para a operação das linhas de investimento.
Segundo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, as diversas ações conduzidas para o cinema e o mercado audiovisual visam dar "um patamar mais seguro" para o setor. "O Brasil precisa ocupar o seu mercado com a produção brasileira", disse a ministra.
Para Manoel Rangel, presidente da Ancine, "o Fundo Setorial do Audiovisual é hoje o principal instrumento de financiamento do setor e a maior ferramenta de desenvolvimento". O fundo começa, explica ele, a gerar algum recurso a partir de seu investimento. Dos R$ 12 milhões aplicados em quatro longas-metragens no último ano, o FSA recebeu 30% de retorno.
Linhas
Na Linha A, voltada à produção de longas-metragens, serão disponibilizados R$ 90 milhões em 2012. Os recursos passam a ser divididos em duas modalidades de investimento: R$ 50 milhões para aporte na produção, mediante concurso, e R$ 40 milhões para aporte na complementação, em fluxo contínuo (os projetos serão analisados à medida que forem apresentados ao Fundo do Audiovisual). Segundo Rangel, apenas filmes que tenham captados no mínimo 40% do orçamento podem participar da modalidade de complementação. A ideia é complementar o orçamento, para que não seja mais necessário continuar com o processo de captação de recursos. Ao ser selecionado, o produtor abre mão do direito de continuar captando recursos para este projeto. Com isso, a Ancine espera acelerar o lançamento de diversos títulos parados no processo de captação de recursos.
A Linha B, para investimento na produção de obras para televisão aberta e fechada, contará com R$ 55 milhões disponíveis e passa a ser executada em fluxo contínuo. Com isso, a Ancine espera permitir que emissoras e programadoras planejem melhor suas grades de programação. "Esperamos que a linha possa contribuir com as obrigações criadas pela Lei 12.485", disse Rangel.
Outra novidade é que passa a ser permitida a apresentação de propostas de documentários com duração mínima de 52 minutos, além dos projetos de obras seriadas. Também foram suavizadas as exigências para participar desta linha. Agora, os canais não precisam ter um contrato com o produtor para que ele possa pleitear recursos, bastando uma carta de anuência das regras do FSA.
Um total de R$ 50 milhões estarão disponíveis para as distribuidoras independentes brasileiras na Linha C. Os recursos deverão ser aplicados na aquisição de direitos de exploração de longa-metragem nos diversos segmentos de mercado, visando a sua distribuição. A linha também passa a ser executada em fluxo contínuo. "O fundo foi responsável pelas distribuidoras independentes terem assumido a centralidade do mercado. Hoje elas representam 70% do market share de filmes brasileiros", lembra Manoel Rangel.
A Linha D conta com R$ 10 milhões para operações de investimento na comercialização de longa-metragem nas salas de cinema e também passa a funcionar por fluxo contínuo.
Análise de projetos
Segundo Manoel Rangel, com a adoção de ferramentas para filtrar projetos e pré-qualificar apenas os mais maduros para a defesa oral, o comitê gestor do FSA deve trabalhar com um prazo de três meses para analisar e decidir sobre a contratação de um projeto. Após este período, os selecionados devem assinar contratos em até um mês, recebendo os recursos até dez dias após a assinatura. O comitê é formado por três funcionários de carreira da Ancine e três funcionários de carreira do BRDE.
O BNDES tornou-se gestor do fundo, sendo responsável pelo credenciamento de instituições para operação das linhas. Segundo Luciane Gorgulho, chefe do departamento de cultura, entretenimento e turismo do BNDES, outras instituições, além do BRDE, devem ser credenciadas para operar novas linhas que sejam criadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Manoel Rangel diz que novas linhas podem ser criadas no segundo semestre e promete novos recursos para a produção de TV ainda este ano.
Cronograma
- Linha A – aporte na produção (concurso): 21 de maio a 06 de julho
- Linha A – complementação de recursos (fluxo contínuo): a partir de 4 de junho
- Linha D (fluxo contínuo): a partir de 4 de junho
- Linha C (fluxo contínuo): a partir de 18 de junho
- Linha B (fluxo contínuo): a partir de 28 de junho
