O Fundo Setorial do Audiovisual investirá pouco mais de R$ 400 milhões do orçamento de 2013 nas chamadas públicas anunciadas nesta terça, 17, pelo presidente da agência, Manoel Rangel, e pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. O montante é aproximadamente a totalidade do que já foi investido pelo FSA desde 2008. “O Fundo investirá em alguma etapa de realização de 200 a 250 projetos de filmes, obras seriadas de TV ou formatos”, disse Manoel Rangel em cerimônia realizada na sede da agência reguladora no Rio de Janeiro. “O mais importante é que a Ancine escutou o setor e as reclamações que haviam. Não é apenas uma replicarão dos editais antigos”, disse a ministra Marta Suplicy. “O ministério tem o objetivo de fazer do Brasil um dos maiores mercados audiovisuais do mundo e um grande centro produtor e programador de conteúdo. Sinto que estamos no caminho correto”, completou.
Os regulamentos das linhas do chamado público 2013 do FSA estarão no site do BRDE no dia 26 de dezembro. As inscrições de algumas linhas começam no próprio dia 26, enquanto outras terão as inscrições abertas ao longo do primeiro trimestre de 2014. Veja aqui as linhas anunciadas e os valores destinados a elas.
Além de todas as linhas que foram criadas nas quatro convocatórias anteriores, o FSA traz uma para aporte à produção focada em filmes “de forte relevância cultural”. “Precisamos dar visibilidade a esse grupo de filmes e realizadores que se dedicam a obras deste perfil”, justificou Rangel.
Também se destacam o investimento em laboratórios de desenvolvimento de projetos – bem como em projetos desenvolvidos nestes laboratórios – e em núcleos criativos. “Com isso, queremos carteiras de projeto e produção em escala”, disse Rangel. A ideia é que estes núcleos aglutinem um time de criativos, sob a coordenação de um profissional mais experiente, na criação de projetos. Estes núcleos podem ser departamentos em produtoras, ou empresas especializadas na criação.
Via canais
Também foi criada uma linha destinada à produção, mas através de canais de televisão. Trata-se de um mecanismo comparável à Linha C, que já existe desde a primeira convocatória do FSA, destinada às distribuidoras, que usam os recursos no aporte na produção independente de filmes. “As programadoras terão que montar estruturas permanentes para seleção e desenvolvimento de projetos. Esta linha dará maior agilidade na colocação na grade e estreitará o relacionamento entre televisão e produção independente”, afirmou o presidente da Ancine.
Suporte automático
Outra novidade importante é um sistema de suporte automático à produção. Trata-se de um mecanismo destinado a produtoras, programadoras, distribuidoras e empacotadoras. “O sistema de suporte automático se combina com o de suporte seletivo, dando equilíbrio entre a continuidade e a permanência do que se acerta, e a renovação do ambiente, que é tão importante quanto a permanência”, disse Rangel.
Destinado ao financiamento da produção audiovisual, o sistema fomentará também a programação dos canais de televisão, mas sempre tendo por destino final as obras de produtoras independentes brasileiras e, subsidiariamente, o funcionamento dos canais brasileiros de espaço qualificado de 12 horas.
Políticas regionais
Por fim, o FSA terá ainda um programa de estímulo ao desenvolvimento e permanência de políticas audiovisuais locais em todo o Brasil. “Precisamos que estados e municípios mais importantes construam uma política audiovisual”, afirmou o presidente da agência.
Além disso, a Ancine vem negociando para agregar novos parceiros no financiamento ao setor. Além do BNDES e do BRDE, gestores financeiros do FSA, a Ancine deve anunciar no próximo ano uma parceria com TV Brasil e segue negociando acordos com o Banco do Nordeste e o Ministério da Educação.
Dinâmica
Segundo Manoel Rangel, a Ancine está “em fase final das conversas” com o Tribunal de Contas da União para fazer uma “quebra de paradigmas” na forma como se dá a análise e o acompanhamento de projetos que usam recursos públicos.
Para as linhas recém-anunciadas, no entanto, algumas melhorias já foram incorporadas. A este noticiário Rangel afirmou que a linha de investimento na produção através das programadoras, por exemplo, já traz mais agilidade na aprovação de pedidos de recursos. Isto porque o fundo considera que já foi feita uma rigorosa análise dos projetos por parte das programadoras, eliminando assim uma parte da tramitação pela agência.
Outra novidade é que analistas externos que hoje dão pareceres aos projetos encaminhados ao fundo também poderão pontuar estes projetos. Na prática, os analistas deixarão de ser meros consultores e passarão a ter algum poder de decisão na aprovação do projetos, diminuindo um pouco a importância da análise mais técnica dos servidores da Ancine.
