Como a Anatel deve responder à ABTA

A Anatel ainda não decidiu o que será feito em relação à carta que a ABTA enviou à agência pedindo mais flexibilidade no processo de licitação. O problema é que, de acordo com o edital, pouco pode ser feito. A Anatel só definiu que o objetivo é que haja operadores em todas as localidades o mais rápido possível, o que automaticamente exclui a possibilidade de adiamento ou cancelamento do processo de licitação. Uma hipótese que poderia ser analisada pelo Anatel é permitir que o segundo colocado na disputa ganhe a licitação (em caso de desistência do primeiro) pagando o seu preço, e não o valor mais alto. Essa hipótese, na análise de juristas, é inviável porque pode dar margem a acordos entre as empresas.

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