Cota de tela será mantida em 2018; setor pede revisão da metodologia de aferição

O Ministério da Cultura realizou na última sexta, 15, uma reunião com associações de diferentes elos do setor cinematográfico para discutir a Cota de Tela em 2018. A diretoria colegiada da Ancine já havia recomendado a manutenção da Cota de Tela de 2017 – o que é definido por decreto da presidência da República. No entanto, entidades representativas da exibição, da distribuição e da produção cinematográfica enviaram à agência reguladora e ao ministério um pedido para que a cota passasse a considerar a sessão fragmentada de filmes, e não apenas a exibição diária, para o cumprimento das cotas. As sessões fragmentadas se tornaram economicamente viáveis com a digitalização das salas e permitem, por exemplo, a exibição de filmes com menor segmentação de público, como documentários.

Com a a nova reunião, foi consenso a manutenção da cota de 2017, mas com o compromisso da revisão da Instrução Normativa (IN) 88, que regulamenta o mecanismo, bem como questões como o pagamento por cópias virtuais (VPF), a lei da dobra, acordos de rateio de bilheteria, gastos de comercialização. Para tal, será criada ainda uma Câmara Técnica para avaliar o impacto da medida e estudar novas possibilidades, o que abre espaço para outras mudanças na metodologia de aferição.

A carta foi assinada pela ADIBRA, APACI, APRO, BRAVI, SIAESP e SICAV – entidades que participaram do encontro, além do MinC e da Ancine. Em nota, o ministro Sérgio Sá Leitão afirmou que tal reunião representa um avanço no que se diz respeito à diretriz que ele carrega no Ministério, a de decidir questões políticas culturais com base nos diálogos presenciais com os nomes do setor.

Recentemente, a presidente interina da Ancine, Débora Ivanov, declarou que o mercado teve dificuldade de cumprir a Cota de Tela, e quem descumpriu terá de compensar no próximo ano. Ela ainda levantou a discussão da digitalização, comentando a questão da multiprogramação, isto é, a possibilidade de colocar filmes brasileiros e estrangeiros em várias salas e em horários diferentes – e como a Cota de Tela lidaria com esse tipo de programação fragmentada. Sobre a queixa dos produtores de que os exibidores colocam filmes brasileiros em horários ruins para o público, Débora disse ser uma negociação entre exibidor e distribuidor, e que essa questão deve avançar em breve, uma vez que hoje já existe um sistema de controle de bilheteria que sabe em tempo real a performance de determinado filme em cada sessão e sala.