Foram empossados nesta sexta feira, 20, em Brasília, os 36 novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O colegiado, que estava desativado desde janeiro de 2017, reúne representantes da sociedade civil e do poder público para a formulação, análise e discussão de políticas públicas culturais.
A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias feitas por seu presidente. A nova estrutura do Conselho prevê as câmaras temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo plenário para subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada câmara terá, no máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.
Este é o primeiro grupo de conselheiros a tomar posse desde que o Conselho foi reestruturado, em junho deste ano. O número de membros passou de 440 para 36, sendo 18 da sociedade civil e 18 do poder público. Dos 18 membros da sociedade civil, dez foram eleitos por voto popular pela Internet, entre 53 candidatos indicados pelos conselhos estaduais. Seis foram indicados por entidades habilitadas por meio de edital. Um cidadão de notório saber e uma indígena foram indicados pela Secretaria da Cultura, uma vez as entidades indígenas não responderam ao chamamento do edital, de acordo com a Secretaria de Cultura.
A partir de agora, o plenário, que é a instância decisória do Conselho, passa a ter 36 membros. Dez integrantes representam o Ministério da Cidadania: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que preside o Conselho; o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim; a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva; e sete representantes das secretarias do setor cultural e das entidades vinculadas. Também têm lugar no plenário representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
(Com informações da Secretaria de Cultura)