O diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel, esteve no Rio Content Market para fazer um balanço dos seis meses de vigência efetiva da Lei 12.485/2011. Ele destacou que ainda não dá para fazer um balanço numérico muito preciso, mas compartilhou algumas informações e impressões a respeito das mudanças que já aconteceram e vêm se desenhando no setor de TV por assinatura.
Rangel repetiu as informações que haviam sido apresentadas essa semana em audiência no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, que entre o primeiro e o último quadrimestre do ano passado, considerando um período antes da vigência da lei e um período com a 12.485 já em vigor, é possível notar um crescimento de quase quatro vezes na quantidade média de veiculação de conteúdo nacional em uma análise que leva em conta o monitoramento de 15 canais, entre eles AXN, Cinemax e HBO.
O diretor presidente da agência reguladora ressaltou que ainda estão em análise os pedidos de dispensa da obrigação de cumprir cotas de programação de três canais da Viacom, quatro da Disney, um da Fox, dois da Turner e da TV 5. Também estão em análise os pedidos de operadoras que pedem dispensa de obrigação das obrigações de carregamento.
