Conselheiro da Anatel que tem liderado as iniciativas contra a pirataria no setor audiovisual, Moisés Moreira sinalizou que a agência tem enfrentado pouca colaboração de grandes plataformas de Internet no enfrentamento à distribuição clandestina de conteúdo. Segundo o conselheiro, formas de garantir a colaboração das big techs já estão sendo aplicadas.
Nesta terça-feira, 22, Moreira participou do primeiro dia do PAYTV Forum, promovido por TELA VIVA e TELETIME em São Paulo. "Queremos que elas [as grandes plataformas] nos ajudem nos bloqueios dos IPs. É o que falta para termos mais sucesso", afirmou Moreira – em menção à abordagem para combate à pirataria em curso desde fevereiro, e que tem buscado derrubar conteúdos piratas.
Há, contudo, resistências entre as big techs. "Existem gigantes que não vou falar o nome – uma delas começa com G – que a gente tem notificado. Eu já determinei prazo de uma semana para que elas se manifestem e não havendo isso, vamos escalar o enforcement, cabendo até judicialização pela agência. Não tem mais o que esperar, então vamos ser mais rigorosos", ameaçou o conselheiro da Anatel.
A menção velada ao Google vai ao encontro de algo já indicado pelas operadoras de TV paga – ou o entendimento de que faltaria colaboração de grandes empresas de tecnologia com o esforço da Anatel de combate aos piratas. Em paralelo, a agência também tem reforçado a fiscalização de marketplaces que vendem produtos – como TV boxes – irregulares.
Vale notar que desde fevereiro, a iniciativa da reguladora bloqueou cerca de 740 endereços de IPs usados pela pirataria, com ajuda de 184 operadoras distintas. Além das caixas de IPTV e de serviços irregulares de streaming, a agência também quer derrubar conteúdos em tempo real e para isso conta com convênio firmado com a Ancine, mas que ainda depende de especificações por parte desta agência reguladora.
"Até pedimos que a Ancine seja um pouco mais célere", relatou Moreira, afirmando que a Anatel enviou em maio para a parceira um plano de trabalho para a execução do projeto. A ideia é que a agência reguladora do audiovisual tenha ferramenta capaz de chancelar a legitimidade de conteúdos, abrindo caminho para a derrubada de sites e apps piratas.
Outro elemento que deve ajudar o combate aos contraventores é a abertura, pela Anatel, de um laboratório físico contra pirataria em parceria com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). O laboratório, a ser iinaugurad no iiníci de setembro, vai facilitar a identificação de conteúdos irregulares pela agência, hoje realizada através de laboratório virtual.