A polêmica em torno do Canal Brasil, sua obrigatoriedade ou não para as operadoras de TV a cabo, a falta ou não de alternativa a ele e o poder excessivo ou não do canal na aquisição de conteúdo audiovisual nacional independente ganha um novo ingrediente.
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 22, a Portaria nº 1/2004, da Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais do Ministério da Cultura, credenciando a empresa Conceito A em Audiovisual, de Tereza Trautman, como programadora para o sistema de TV a cabo, com o objetivo de "desenvolver programações para exibição de obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras de produção independente".
A portaria determina ainda que a Conceito A fica obrigada a apresentar à secretaria um relatório trimestral contendo o título, duração, nome do diretor, produtor e detentor dos direitos autorais referentes a todas as obras exibidas, a partir do início efetivo da sua operação.
Concorrência
Até a edição da portaria, o Canal Brasil, distribuído pela Globosat, era o único canal credenciado para preencher a exigência da Lei do Cabo de veiculação de um canal de conteúdo 100% nacional pelas operadoras de cabo. Esta regulamentação é a que obriga as operadoras a terem um canal dedicado exclusivamente ao conteúdo cinematográfico independente. A Conceito A é uma distribuidora de filmes para televisão do Rio de Janeiro que tem um acervo contratado de cerca de 200 títulos nacionais. Agora a empresa lidera a criação de um potencial concorrente ao Canal Brasil, que pode surgir nos próximos meses. Fontes do mercado afirmam que a empresa já está em conversações avançadas com operadoras de cabo fora do sistema Net, que hoje se encontram descobertas perante a lei pelo não carregamento do canal nacional.
A Globosat, por seu turno, pressiona a Anatel e o MinC para que façam cumprir a legislação e obriguem as operadoras a ter um canal dedicado ao conteúdo nacional. Hoje, só o Canal Brasil é opção.
