A Anatel decidiu rever o Plano de Mercado, um documento de 1997 que diz que cidades terão outorgas de TV paga e quantas outorgas serão em cada uma. Para realizar esta reforma, a agência colocou em consulta pública uma proposta de inclusão de novas áreas de prestação dos serviços de cabo e MMDS (Consulta Pública nº 377). Segundo o superintendente de serviços de comunicação de massa da agência, Ara Apkar Minassian, o documento reforma o Plano de Mercado e foi feito com base em um levantamento de todos os pedidos de abertura de novas licenças encaminhados à agência desde as licitações. O documento traz ainda o número de prestadores que cada cidade comporta, sem discriminá-los por tecnologia empregada. Alguns dos objetivos da consulta pública são: avaliar se há necessidade e interesse nas áreas sugeridas e analisar a viabilidade econômica das operações nas localidades.
A proposta da Anatel atinge apenas pequenas cidades, em geral adjacentes a grandes e médios centros regionais. Não houve (ainda) mudanças no planejamento para as cidades que já foram licitadas, nem para as capitais.
O documento fica em consulta pública até o dia 22 de maio. A lista completa das localidades pode ser consultada no seguinte endereço: http://www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/eventos_publicos/consulta/2002/consulta_377/anexoi.pdf.
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