A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo deu o primeiro passo para a utilização dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc, abrindo prazo para o recebimento de sugestões de chamadas públicas que poderão ser feitas para auxiliar emergencialmente o setor cultural do estado que sofreu os impactos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As contribuições devem ser enviadas até dia 31 de julho, por meio de formulário eletrônico disponível clicando aqui.
Informações do órgão dizem que para o estado de São Paulo, estão previstos R$ 264,1 milhões, dos quais cerca de R$ 52 milhões serão alocados nas chamadas públicas de apoio a projetos culturais, prêmios e aquisições de bens e serviços destinados “à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.
Segundo Sérgio Sá Leitão, titular da pasta estadual, “as entidades, as empresas e os profissionais do setor cultural serão ouvidos para definirmos a melhor forma de destinação deste recurso. Queremos que o valor previsto na Lei para chamadas públicas tenha um sentido estruturante e complementar ao ProAC Editais, que lançamos recentemente com valor recorde.”
Impactos da pandemia no setor cultural
O setor cultural e criativo foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. A Secretaria estima que o segmento, que equivale a 3,9% do PIB Estadual, terá uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões. Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre os impactos econômicos das medidas de isolamento e distanciamento social no Estado de São Paulo indica que atividades artísticas e criativas estão entre os dez setores com maior índice de vulnerabilidade econômica diante da pandemia.
A Lei Aldir Blanc em São Paulo
Conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a Lei Federal 14.017/2020, é o primeiro mecanismo federativo de investimento em cultura. Os R$ 3 bilhões previstos representam o maior investimento no setor já feito pelo Governo Federal.
Ela se tornou realidade devido a uma iniciativa do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura e do Congresso Nacional, sendo a autoria da deputada petista Benedita da Silva (PT-RJ). Desse total, R$ 264,1 milhões serão destinados para o Estado de São Paulo e R$ 302,1 milhões para os municípios paulistas.
