Minc quer audiovisual na pauta do governo junto à OMC

Apesar da ausência do ministro Gilberto Gil, que está acompanhando o Fórum Mundial em Davos, o Ministério da Cultura está participando do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, realizado como parte da agenda do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Representam o Minc o secretário executivo João Luiz Silva Ferreira, que fala em nome do ministro Gil, e o assessor especial do ministro Antonio Risério Leite.
Segundo o que foi dito na apresentação de Ferreira, o Ministério da Cultura pretende propor ao governo a re-inclusão de produtos audiovisuais na pauta do governo junto à OMC (Organização Mundial do Comércio). Esta é uma antiga reivindicação dos cineastas brasileiros, que defendem uma taxação ao cinema norte-americano no País.
Falta saber se o Ministério pretende defender a taxação de filmes estrangeiros no Brasil ou a exclusão das taxas internacionais para a produção brasileira.
Em ambos os casos, as negociações na OMC não serão fáceis. Para taxar a entrada de filmes estrangeiros no Brasil, será necessário comprar mais uma briga com a Motion Picture Association (MPA), entidade norte-americana que agrega produtores audiovisuais. Quando foi divulgado o conteúdo da MP que criou a Ancine, a MPA já ameaçou recorrer à OMC.
Para retirar a taxação da produção nacional no exterior, a briga é ainda pior, já que a União Européia tem se mostrado tão protecionista com suas produções culturais quanto é com suas safras agrícolas.

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