A Anatel fará duas reuniões do Conselho Diretor nesta semana, uma na quarta-feira, 1º, e outra na quinta-feira, 2. A pauta do segundo encontro traz um dos assuntos mais aguardados nos últimos tempos pelo setor de telecomunicações: o novo Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS). Sem dúvida, o assunto é o destaque do encontro da semana, mas ainda não se pode afirmar que a Anatel, enfim, concluirá a análise do caso.
O processo, de relatoria do conselheiro Antônio Bedran, estava no gabinete da conselheira Emília Ribeiro por conta de um pedido de vistas. O gabinete faz mistério sobre seu posicionamento sobre o caso, alvo de muitas polêmicas já que nem todos os segmentos de comunicação concordam com a abertura plena do mercado. Empresas de cabo e emissoras de TV, por exemplo, têm criticado a medida, sinalizada há meses pela agência reguladora por meio de uma cautelar. A Band chegou a dedicar quatro dias de reportagens em seu principal noticiário para atacar diretamente a Anatel e beneficiar as teles com a abertura do mercado.
O assunto tornou-se controverso exatamente quando a Anatel aprovou, no final de maio, uma cautelar retirando os limites do planejamento atual ao número de operadoras por município. Apesar de optar por uma ação emergencial, alegando que a concentração no mercado de cabo estava prejudicando os consumidores, a medida jamais teve efeitos práticos, pois a Anatel atrelou a vigência dessa ação à aprovação do novo planejamento. Assim, é possível dizer que, apesar de inócua no momento, a cautelar da agência sinalizou sua intenção final de abrir o mercado antes mesmo de uma decisão sobre o planejamento em si.
Mais vistas
Mas, o retorno do assunto à pauta pode não ser garantia de aprovação do documento. Isso porque os demais conselheiros ainda podem pedir vistas para analisar melhor a proposta ou o voto-vista que será entregue pela conselheira Emília Ribeiro. Entre as empresas, a aposta é que um novo pedido de vistas é inevitável, apesar de a Anatel ter agido até agora como se tivesse pressa na aprovação do novo desenho do mercado de cabo.
Regulação
