A Ancine publicou na sexta-feira, 31, a lista com a relação dos canais de TV por assinatura que atendem às exigências da Lei do SeaC (12.485/11). Segundo os parágrafos 4º e 5º do artigo 17 da lei, as operadoras devem oferecer pacotes de programação em que um terço do espaço seja destinado a canais brasileiros de espaço qualificado, sendo que pelo menos dois deles deverão veicular no mínimo 12 horas de conteúdo de produtora independente, sendo três delas em horário nobre.
A lei ainda estipula que a programadora de pelo menos um dos canais não poderá ser controlada, controladora ou coligada a nenhuma concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens. Desta forma, o Canal Brasil não se enquadra como um canal “superbrasileiro”, uma vez que está coligado à Globosat, atendendo apenas ao 4º parágrafo do artigo 17 da lei.
Dos canais avaliados pela Ancine, apenas três foram considerados “superbrasileiros”, aptos a cumprir os termos dos dois parágrafos do artigo: o CineBrasilTV, da distribuidora Conceito A, o Prime Box Brasil (assim como sua versão HD) da Box Brasil e o Curta! Canal Independente, da distribuidora carioca Synapse. Este último, apesar de ainda não existir na prática, já possui conteúdo suficiente para atender à Lei 12.485 pelos próximos meses.
Segundo Julio Worcman, diretor responsável pela Synapse Brasil, o canal Curta! ainda passará por uma rodada de negociações com as operadoras, que agora – com a lista divulgada – devem começar a tomar suas decisões. “A partir de agora (com a lista), as coisas vão tomar consistência. Acredito que será uma rodada definitiva para as operadoras, que finalmente elegerão os novos canais brasileiros a serem carregados”, afirma.
O diretor ainda ressalta que o canal Curta! "não surgiu de repente, do nada", uma vez que "é derivado da experiência de 25 anos de mercado da distribuidora Synapse, especializada no fornecimento de conteúdo independente para televisões no Brasil e no exterior", explica. Canais como GNT e TV Abril tiveram seus programas de estreia oferecidos pela empresa – um documentário sobre Marilyn Monroe e a série animada “As Aventuras de Tintin”, respectivamente.
Além disso, o projeto do canal Curta! é visto por Worcman como uma evolução natural do Porta Curtas, serviço de vídeo sob demanda gratuito idealizado e operado pela Synapse desde 2002. Com patrocínio da Petrobras, o canal conta com um acervo de mais de mil curtas-metragens brasileiros disponibilizados via streaming. “O projeto Curta! O Canal Independente é, portanto, visto como um spin-off duplo destas operações, transpondo uma plataforma de vídeo on-demand gratuita para o line-up de canais da TV por assinatura”, explica o diretor.
Com um modelo de negócio inspirado em canais como o Independent Film Channel e o Sundance Channel, o Curta! já possui um acervo com 622 curtas-metragens premiados e 505 documentários brasileiros independentes, selecionados nas mostras dos principais festivais do país. Com este conteúdo – totalizando em torno de 728 horas de programação – o canal está apto para atender às normas da lei por 31 meses, apostando no crescente volume de novas produções como uma solução para a sustentabilidade do canal em longo prazo.
Além dos filmes, o canal tem projetos de programas de linha feitos por produtoras independentes, como o “Profissão Repórter Cultural” (versão cultural do programa da Rede Globo) e o “Por Trás da Cena” (com reportagens sobre montagens de espetáculos em cartaz e filmes em produção). Para preencher as 12 horas restantes de programação, o Curta! conta também com conteúdos independentes licenciados em outros países: produções de programadoras – como Arté, BBC Open University, Off The Fence e Educational Broadcasting System (EBS Korea) – também são apostas do canal.
O melhor canal de tv!!!¡