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sábado, março 22, 2025
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Tag: Fistel

Parlamentares querem retirar Condecine da lista de tributos da MP 952

FUNDOS SETORIAIS
Marcos Urupá -

Secretaria de telecomunicações detalha revisão das políticas de telecom

Políticas públicas
Lúcia Berbert E Samuel Possebon -

Borges diz que TAC será principal fonte de recursos para plano de banda larga

POLÍTICA PÚBLICA
Lúcia Berbert -

Governo volta a sinalizar com possível aumento do Fistel

Tributação
Samuel Possebon -

TCU quer evitar desvios de fundos setoriais por meio de medidas provisórias

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

Auditoria do TCU confirma desvios de finalidades em fundos setoriais

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

EBC defende divisão da taxa de radiodifusão pública após tema ser pacificado na justiça

RADIODIFUSÃO PÚBLICA
Lúcia Berbert -

Orçamento de 2017 para MCTIC e MinC repete valores destinados em 2016, quando foram...

ORÇAMENTO
Lúcia Berbert -

Arrecadação com fundos setoriais e multas atinge R$ 5,2 bi em sete meses

Fundos setoriais
Lúcia Berbert -

Anatel corrige arrecadação dos fundos setoriais atendendo a recomendação do TCU

CONTAS PÚBLICAS
Lúcia Berbert -

Desvios de finalidade dos fundos setoriais de telecom serão questionados pela OAB

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

TCU vai auditar recursos da Condecine

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

Comissão quer obrigatoriedade de planos ilimitados de banda larga fixa

LEGISLAÇÃO
Lúcia Berbert -

Relator da CPI dos crimes cibernéticos retira ponto polêmico do texto, mas mantém outros

LEGISLAÇÃO
Redação -

PL isenta M2M do Fistel e mantém a possibilidade de eliminação do regime público...

LEGISLAÇÃO
Lúcia Berbert -

Teles recolhem R$ 427,5 milhões aos fundos setoriais em dois meses

FUNDOS SETORIAIS
Lúcia Berbert -

Teles recolhem R$ 7,2 bilhões para o Fistel e Fust em 2015

FUNDOS SETORIAIS
Redação -

Teles recolhem R$ 9 bi aos fundos setoriais em 2015

TRIBUTOS
Redação -

Contra Condecine, teles alegam inconstitucionalidades e pedem devolução de valores já pagos

Tributação
Samuel Possebon -

TCU quer que governo reveja arrecadação do Fust e do Fistel; Telebras também é...

Contas públicas
Lúcia Berbert -

Subcomissão dos Serviços de Telefonia Móvel da Câmara propõe volta do REPNBL

Legislação
Redação -

Banda Larga Para Todos pode custar R$ 27 bilhões ao governo

Política pública
Bruno Do Amaral E Letícia Cordeiro -

Berzoini diz que ainda não há proposta consistente para taxar conteúdo de Internet

Políticas setoriais
Lúcia Berbert -








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