Tag: legislação
Leis de incentivo
Ancine aprova enquadramento de projeto
Reforma tributária
ABTA traça estratégia para desonerar setor
Reforma tributária
SVAs poderão pagar menor alíquota de ICMS
Reforma tributária
Representantes de Estados admitem alíquota mínima
Programação regional
Projeto Jandira Feghali á aprovado na Câmara
Regionalização
Projeto Jandira Feghali não é votado
Incentivo cultural
Ancine publica no DO projeto que utilizará 3%
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos e remanejamento de valores
Retificação
IN que cria programa de fomento é de nº 15
Leis de incentivo
Ancine aprova projeto
Fiscalização
Projeto propõe reduzir Fistel para radiodifusores
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos e prorroga prazos de captação
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos pela Lei Rouanet
Reforma tributária
Relatório provisório ainda não desonera setor de telecomunicações
Leis de incentivo
Agência aprova remanejamento e prorrogação de captação
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos audiovisuais
Incentivo
Ancine aprova projetos com uso dos 3%
Propriedade cruzada
Deputados americanos tentam reverter teto de cobertura de 45%
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos e prorroga prazo de captação
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos audiovisuais
Leis de incentivo
Ancine publica aprovação de projetos no DOU
Leis de incentivo
Ancine aprova remanejamento e prorrogação de projetos
Reforma tributária
Radiodifusores querem usar reforma para enterrar ameaça do ICMS
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos, redimensionamento e prorrogação de prazo
Leis de incentivo