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sábado, março 22, 2025
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Tag: legislação

Publicada lei que amplia limites de concessões para rádio e TV

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MPF processa plataforma de streaming Mubi por não divulgar classificações indicativas

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Projetos que propõem mudanças na lei do SeAC podem voltar a tramitar

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Marcos Urupá -

Mais uma audiência para discutir TV paga no Senado

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Marcos Urupá -

Novas regras de publicidade infantil no Youtube impactam todo o mercado

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Mariana Toledo -

Parlamento Europeu determina que 30% do catálogo de serviços VOD sejam de produções do...

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Redação -

Boa relação entre produtoras e seguradoras é essencial para minimizar riscos no audiovisual

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Mariana Toledo -

Produtores e canais independentes pedem continuidade das cotas da Lei 12.485/11

LEGISLAÇÃO
Mariana Toledo, De Belo Horizonte -

Juarez Quadros critica, mas afirma dar "apoio total" a Lei Geral das Agências Reguladoras

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Bruno do Amaral -

Apro e Sebrae realizam etapa do projeto "Objetiva – Empreendedorismo em Foco" no Mato...

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Redação -

Medidas de eficiência e nova Instrução Normativa da Lei Rouanet geram impactos positivos, diz...

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Mariana Toledo -

Abrint e Abrasat: proibir franquias por lei é um risco aos serviços de banda...

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Samuel Possebon -

AT&T/Time Warner: não há ilegalidade porque programação não tem sede no país, diz especialista

Legislação
Samuel Possebon -

Comissão da Câmara aprova fim do Ecad

LEGISLAÇÃO
Redação -

AT&T vê insegurança jurídica para serviços de IoT no Brasil

Legislação
Bruno do Amaral -

Presidente da Abrint: PL 3.453 prejudica a competição

Novo modelo
Bruno do Amaral -

Decreto do Marco Civil trouxe insegurança jurídica, reclama diretor do Google

Legislação
Bruno do Amaral -

PLs sobre franquias podem ser "porta de entrada para outras agendas", alerta pesquisadora

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Bruno do Amaral -

PL que permite adaptar TVA para canal aberto vai a votação na CCT na...

Legislação
Lúcia Berbert -

São Luís, Curitiba e Recife são as capitais mais receptivas à infraestrutura de banda...

Infraestrutura
Bruno do Amaral -

Facebook vs. Justiça brasileira: obediência incondicional ou risco à segurança?

Marco Civil
Bruno do Amaral -

Câmara abre prazo para emendas e votação do PL do novo modelo fica para...

LEGISLAÇÃO
Lúcia Berbert -

MCTIC quer apresentar projeto para regulamentar OTTs

ABTA 2016
Bruno do Amaral -

Comissão quer obrigatoriedade de planos ilimitados de banda larga fixa

LEGISLAÇÃO
Lúcia Berbert -

Ainda alvo de muitas críticas, relatório da CPI dos crimes cibernéticos tem votação adiada

CRIMES CIBERNÉTICOS
Lúcia Berbert -

Relator da CPI dos crimes cibernéticos retira ponto polêmico do texto, mas mantém outros

LEGISLAÇÃO
Redação -

Comissão da Câmara estuda incorporar propostas do Minicom para revisão do marco

Novo modelo
Lúcia Berbert -

Entidades pedem lei que autoriza Judiciário a bloquear sites que distribuem conteúdo ilegal

Pirataria
Fernando Lauterjung -

Conselho de Comunicação Social se mobiliza contra relatório da CPI do cibercrime

CRIMES CIBERNÉTICOS
Lúcia Berbert -

Comissão do Senado aprova que usuário receba outro aparelho enquanto celular estiver em conserto

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Redação -
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