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quarta-feira, dezembro 6, 2023
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Tag: legislação

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Marcos Urupá -
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Boa relação entre produtoras e seguradoras é essencial para minimizar riscos...

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Produtores e canais independentes pedem continuidade das cotas da Lei 12.485/11

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Bruno do Amaral -
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Samuel Possebon -
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AT&T/Time Warner: não há ilegalidade porque programação não tem sede no...

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Comissão da Câmara aprova fim do Ecad

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AT&T vê insegurança jurídica para serviços de IoT no Brasil

Bruno do Amaral -
Novo modelo

Presidente da Abrint: PL 3.453 prejudica a competição

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PL que permite adaptar TVA para canal aberto vai a votação...

Lúcia Berbert -
Infraestrutura

São Luís, Curitiba e Recife são as capitais mais receptivas à...

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Marco Civil

Facebook vs. Justiça brasileira: obediência incondicional ou risco à segurança?

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LEGISLAÇÃO

Câmara abre prazo para emendas e votação do PL do novo...

Lúcia Berbert -
ABTA 2016

MCTIC quer apresentar projeto para regulamentar OTTs

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Comissão quer obrigatoriedade de planos ilimitados de banda larga fixa

Lúcia Berbert -
CRIMES CIBERNÉTICOS

Ainda alvo de muitas críticas, relatório da CPI dos crimes cibernéticos...

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Relator da CPI dos crimes cibernéticos retira ponto polêmico do texto,...

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Novo modelo

Comissão da Câmara estuda incorporar propostas do Minicom para revisão do...

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Pirataria

Entidades pedem lei que autoriza Judiciário a bloquear sites que distribuem...

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CRIMES CIBERNÉTICOS

Conselho de Comunicação Social se mobiliza contra relatório da CPI do...

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Comissão do Senado aprova que usuário receba outro aparelho enquanto celular...

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PL isenta M2M do Fistel e mantém a possibilidade de eliminação...

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