CES 2018 / Regulamentação
10/01/2018, 22:57

Debates nos EUA deixam neutralidade de lado e se focam em questões mais concretas, como segurança e privacidade na rede

O barulho sobre as mudanças nas regras de neutralidade nos EUA registrado em dezembro, logo após a aprovação das novas regras pela FCC, parece ter se dissipado. Durante a CES 2018, maior evento de tecnologia de consumo que acontece esta semana nos EUA, o tema tem sido secundário, mesmo nos debates que contam com a presença de movimentos sociais e defensores de direitos na Internet. O foco tem sido muito mais em questões de privacidade, autenticidade de informações, liberdade de expressão e segurança de dados. A neutralidade em si é um tema importante, mas o discurso catastrofista não apareceu na CES. Pode ter contribuído para isso a ausência do presidente da FCC, Amit Pai, que alegou riscos à sua segurança depois de ameaças recebidas. A ausência foi lamentada, mas não criticada. Ao contrário, mesmo advogados que atuam em frentes contrárias às posições adotadas pela agência reguladora preferiram criticar o clima de radicalização do debate, chegando ao nível de ameaças físicas, do que a ausência em si.
As preocupações que estão sendo colocadas são já conhecidas: quem garante a privacidade dos dados? Como start-ups de Internet podem se responsabilizar por conteúdos e inadequados que trafegam na rede? Qual o risco real de ciberataques que comprometam a integridade da Internet? Como o ecossistema de Internet pode atuar de maneira cooperada para resolver graves falhas de segurança detectadas, como o Meltdown? Quem deve regular esse novo ambiente digital? Quais as regras que devem prevalecer no ambiente de IoT? Este noticiário acompanhou três sessões que trataram de questões regulatórias relacionadas à Internet. O que se viu foram dúvidas, perguntas e um debate que considera questões muito mais concretas do que problemas concorrenciais que possam vir a ser gerados com as mudanças nas regras de Internet.

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