Proposta de tributação do VOD atendendo demandas dos produtores e da radiodifusão deve ser encaminhada segunda-feira

Os membros do Conselho Superior de Cinema seguem em busca de uma versão consensual da proposta de tributação sobre os serviços de vídeo-sob-demanda. Após os produtores independentes terem manifestado descontentamento em relação à proposta, foi definido um prazo para que enviassem suas propostas. O prazo seria esta sexta, 14. No entanto, os conselheiros ainda trabalham em busca do consenso e pediram um adiamento.

A proposta final deve ser encaminhada ao Ministério da Cultura até as 18h00 de segunda-feira, 17.

A proposta deve contemplar a possibilidade de investimentos diretos das plataformas de VoD em coproduções utilizando recursos da Condecine (um mecanismo similar ao existente pelo Artigo 39 da MP 2.228/2001 para canais pagos estrangeiros); e também uma proposta de como viabilizar a proeminência de conteúdos nacionais nas plataformas de VoD. Também deverá ser apresentada uma proposta do setor de radiodifusão para que plataformas de VoD ligadas a grupos nacionais tenham a isenção de 80% da Condecine.

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