Alteração tem o objetivo de concentrar as atividades fiscalizatórias na SFI e trazer uma maior racionalização do processo
"O que vamos fazer é responder ponto a ponto e explicar os modelos de análise, as particularidades do setor e a atuação tanto dos regulados quanto dos servidores. Estamos defendendo e argumentando como foi feito em cada caso", diz Christian de Castro
O réu participava de esquema que fornecia informações privilegiadas e documentos forjados que permitiam o funcionamento das rádios clandestinas
Desse total, R$ 360,7 milhões foram gastos com pessoal, enquanto os investimentos ficaram com apenas R$ 5,8 milhões
Entre os projetos previstos estão a construção de redes FTTH em 100 municípios adicionais, sendo 65 fora do Estado de São Paulo. Empresa também se compromete a cumprir todos os indicadores de qualidade e melhorar os indicadores de reclamação
Ministério Público Federal em São Paulo questionou a agência por falta de medidas eficazes após denúncias de influência na composição do conselho por parte da Sky e recomenda medidas para aumentar fiscalização
Primeiro relatório seria apenas para levantar elementos que fundamentarão futuras auditorias e fiscalizações. Ainda não há posição do TCU sobre um eventual convite para mediação no contexto da recuperação judicial da Oi
Pelo projeto, operadoras terão sempre a opção de celebrar um termo de ajustamento de conduta em caso de irregularidades constatadas pela agência. Proposta vai agora à CCJ.
Mais uma vez, relatório é duro com a agência e diz que degradação da qualidade dos serviços móveis se deve à forma de fiscalizar. Propostas do órgão de controle prevêem regras mais rigorosas e acompanhamento dos planos de serviços
Tribunal de Contas diz que acompanhamento poderia ter evitado cenário de crise vivido pelo setor; para especialista, contudo, agência não pode se intimidar nem se mover apenas pelos aspectos técnicos cobrados TCU, e precisa pensar na continuidade dos serviços
