Agências reguladoras
03/05/2021, 15:38

Governo deveria ter indicado apenas um substituto para diretoria da Ancine

O estranho cancelamento de uma lista de substituição para diretoria da Ancine no mesmo dia da publicação da mesma foi, conforme apurou TELA VIVA, um erro material. O que deveria ser publicado era a escolha de um dos nomes, indicados pela Ancine para a Presidência da República.

As indicações canceladas foram de Mauro Gonçalves de Souza, primeiro substituto; Tiago Mafra dos Santos, segundo substituto e Jorge Luis da Rosa Gomes, terceiro substituto. A Ancine conta atualmente com dois diretores substitutos, Vinícius Clay, que foi indicado agora para assumir como diretor efetivo, o que ainda depende de aprovação do Senado, e Edilásio Barra, que teve a sua indicação para uma cadeira retirada. Luana Rufino também já foi indicada para ocupar o posto, mas pediu dispensa.

É para a vaga de Rufino que deve ser indicado um servidor da lista publicada erroneamente na última semana: 
*Mauro Gonçalves de Souza,
* Tiago Mafra dos Santos e
* Jorge Luis da Rosa Gomes.

Comentários

1 Comentário

  1. Avatar Joel Nunes Ferreira disse:

    A balbúrida na indicação dos substitutos, a demora em preencher vagas aberta há anos e, principalmente, a indicação de duas pessoas que respondem a processo de improbidade faz muito mal à institucionalidade regulatória brasileira e ao ambiente de negócios. Ess abagunça demonstra falta de coordenação política no governo e coordenação política ineficiente. É algo que extrapola a Ancine e macula o universo das agências reguladoras brasileiras.

    Do ponto de vista internacional, é uma péssima sinalização.

    Há preocupação da promoção do risco regulatório e baixo compliance na gestão regulatória brasileira, o que prejudica a imagem do país junto a OCDE, agências de classificação de risco, bancos de investimentos ou qualquer investidor de grande porte: o precedente de se nomear investigados, pessoas com pendências judiciais ou acusados de improbidade para uma agência reguladora possui um efeito devastador, ainda que seja numa periférica Ancine, pois se "pode lá, pode em qualquer uma" e a imagem do Brasil está pessima no cenário internacional. Não precisamos jogar gasolina no fogo. Isso seria impensável nos EUA, Alemanha, Japão ou União Européia. Não podemos ser comparados a uma República de Bananas.

    Do ponto de vista meramente político, as indicações são um contrassenso. O governo se elegeu como antítese às gestões do PT, não faz qualquer sentido a indicação de Alex Braga e Vinícius Clay. Ambos foram escolhidos e ascederam a cargos de máxima relevância justamente nos mais de dez anos da gestão do PCdoB na Ancine, sob a batuta do Manoel Rangel, em diretorias basicamente compostas por indicados do PCdoB e do PT ou alinhados a este, com uma exceção. O razoável ou exigível progamaticamente seria uma mudança.

    Na ótica da gestão pública e da boa governança, também seria a oportunidade de promover uma profunda mudança de gestão, combatendo a endogenia, atraindo nomes comprometidos com a mudança e o câmbio institucional.

    Essa, sem qualquer aspecto pejorativo, é uma equipe que está há quase quinze anos se revezando em posições comando na agência. Exauriu, estão imersos em problemas criados ao longo dos anos e esgotados em encontrar soluções. É preciso um novo olhar.

    Recentemente o governo alterou a composição do Conselho Superior do Cinema escolhendo técnicos de alto nível, todos de outros orgãos que não da Ancine. Seria bom trazer pelo menos 2 nomes de técnicos de outros órgãos, alinhados com excelência de gestão e mais 1 ou 2 indicações políticas com curriculum adequado e que não tenham se envolvido com as gestões anteriores da Ancine e, evidente, longe de pendências judiciais.

    Não é apenas pela Ancine, é pela sinalização que as escolhas representam. O Brasil precisa melhorar a imagem.

    O governo pode retirar as indicações a qualquer tempo e deveria fazê-lo pelo bem do país e do sistema regulatório e concorrencial.

    A Casa Civil poderia ser mais eficiente, asism como a Secretaria Geral da Presidência, e resolver esse imbrolio.

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