Chamou a atenção na lista da Ancine de canais de TV paga credenciados junto à agência para fins de cumprimento de cotas de programação a classificação que foi dada a alguns canais da Globosat. Sobretudo a ausência dos canais Multishow (definição padrão) e do Viva entre os chamados canais brasileiros de espaço qualificado. A explicação passa pela natureza do conteúdo que esses canais exibem no horário nobre. No caso do Multishow, a programadora avaliou que para poder enquadrá-lo como canal brasileiro de espaço qualificado (e assim poder ser usado como canal para cumprimento de cotas) seria necessário descaracterizar o horário nobre da programação, que hoje inclui atrações de grande audiência mas que não permitiriam a sua classificação, como, por exemplo, o reality "Big Brother Brasil" ou a exibição de festivais de música como o Rock'n'Rio. "Avaliamos que não seria o caso de sacrificar uma programação que encontra forte resposta junto ao telespectador por uma programação incerta", disse uma fonte ligada à programadora.
Vale lembrar que a Globosat não conseguiu ver na regulamentação da Ancine o reconhecimento do seu modelo de parceria com produtores como contratação de produção independente. Boa parte dos conteúdos de canais como Multishow e GNT é feito por meio de produtores terceirizados, mas a questão da titularidade das obras faz com que esses programas sejam tratados como produzidos pela própria Globosat aos olhos da regulamentação.
No caso do canal Viva, uma das melhores audiências da Globosat e um dos canais mais demandados pelos operadores, o problema é que o horário nobre é composto majoritariamente de conteúdos da TV Globo, o que não permite a classificação para fins de cumprimento de cotas.
Outro que poderia ter entrado como canal brasileiro é o Gloob, o recém-lançado canal infantil da Globosat. Mas esse canal ainda está em "fase de decolagem", segundo um executivo da programadora, e portanto ainda não tem conteúdo brasileiro em quantidade suficiente no horário nobre. Espera-se, contudo, que em breve a Globosat peça a sua reclassificação, assim que a grade for ajustada.
Como canais brasileiros de espaço qualificado a Globosat emplacou os canais Canal Brasil, GNT SD/HD, Globosat HD, Off e Bis (ex-Multishow HD).
Canais internacionais
Os canais das joint-ventures (Telecine, Universal, Megapix etc) em nenhum momento foram cogitados como canais passíveis da classificação de "canais brasileiros", por conta da composição societária, e devem permanecer classificados apenas como canais de conteúdo qualificado (vale lembrar que a lista da Ancine é, em princípio, auto-declaratória, com ajustes a posteriori realizados pela agência).
Controle societário
Em relação à Globosat ser caracterizada como programadora independente, o que permitiria que alguns de seus canais entrassem nessa cota, isso só deve acontecer quando (e se) a Anatel aprovar a mudança de controle da Net Serviços e da Sky já proposta pelo grupo Globo. Esta mudança prevê a saída do grupo Globo do conselho de administração e das decisões referentes à operação das duas empresas. A Globo teria apenas o direito a veto em reuniões prévias quando o tema fosse programação e empacotamento. A mudança não conta com a concordância da procuradoria da agência, mas é endossada por outras áreas da autarquia. A Globo tem até dia 12 para resolver esse conflito, prazo em que as regras de propriedade cruzada começam a valer.
