A Anatel continuará por mais um tempo sem certificar e homologar equipamentos com tecnologia WiMax para uso na faixa de 2,5 GHz. O assunto mais importante da pauta desta quarta-feira, 4, do Conselho Diretor da Anatel teve sua discussão adiada por um pedido de vistas do presidente, embaixador Ronaldo Sardenberg.
A homologação desses equipamentos está suspensa há oito meses por uma ordem informal que partiu do conselho diretor da Anatel. O processo suspenso hoje contém um pedido da área técnica da agência para que, uma vez mantida a determinação, que o comando da Anatel a formalize por meio de um ato jurídico.
A expectativa das empresas afetadas pela medida informal é que a autarquia retome o processo de certificação e homologação uma vez que o processo de revisão da faixa de 2,5 GHz está avançado na agência. Essa mudança regulatória seria o motivo da suspensão da homologação, que tem prejudicado empresas que possuem licenças de MMDS.
Ao não certificar equipamentos de WiMax para a faixa de 2,5 GHz, a Anatel acaba impedindo o uso da tecnologia para a oferta de banda larga nessa faixa de radiofrequência. Para emitir o ato sugerido pela área técnica, a agência terá que justificar formalmente a manutenção da suspensão.
Em entrevista à imprensa nessa terça-feira, 3, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, admitiu que a companhia tem tido prejuízos com a falta da homologação. Dono da TVA, o grupo Telefônica chegou a encaminhar uma carta à Anatel afirmando que investimentos estão deixando de ser feitos por conta da falta de perspectiva de exploração de banda larga pela operadora de MMDS.
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