O modelo de combate à pirataria de TV por assinatura adotado pela Anatel recebeu um prêmio de reconhecimento da União Internacional de Telecomunicações.
O projeto Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata foi inscrito na categoria "Ambiente Habilitador" (Enabling Environment) do Prêmio WSIS 2024 – World Summit on the Information Society e ficou entre os quatro vencedores da categoria, concorrendo com projetos do mundo todo inscritos por empresas, reguladores e governos.
Desde 2023, a Anatel passou a monitorar, por meio de um laboratório especialmente desenvolvido para isso, o funcionamento das caixas de TV box clandestinas, identificando os endereços IP utilizados para a autenticação dos equipamentos e realização dos streamings de dados.
A partir desses dados, são testados previamente e depois determinados bloqueios de endereços IPs associados às práticas criminosas, inviabilizando o funcionamento das caixas de IPTV clandestinas. A medida se soma aida às ações de busca e apreensão de equipamentos não homologados e intervenções junto aos marketplaces digitais que vendem esses equipamentos.
Artur Coimbra, conselheiro da Anatel que hoje coordena o tema, lembrou que o projeto começou ainda sob a gestão do então conselheiro Moisés Moreira, representando um avanço da Anatel em direção a uma nova abordagem de combate aos serviços clandestinos de TV paga.
Recentemente, a legislação passou a dar também à Ancine instrumentos de atuação na frente de pirataria de TV por assinatura, e com isso a interlocução entre as duas agências foi ampliada, destacou Coimbra. Segundo apurou este noticiário, a agência do audiovisual inclusive já reestruturou algumas áreas para atuarem especificamente no combate à pirataria.
