Após um contato pessoal com os três conselheiros da Anatel nesta terça-feira, 5, o ainda presidente da Telefônica, Fernando Xavier (que deixa o cargo em 2007, dando lugar a Antônio Carlos Valente), avaliou que não existe nenhum óbice por parte dos conselheiros para conceder a licença para operação do DTH solicitado pela empresa. Xavier, porém, não quis especular sobre a causa do atraso em conceder a licença pedida desde maio. ?Normalmente este tipo de licença é concedida em menos de 60 dias. Não sei dizer qual a razão de tanto atraso?. O presidente da Telefônica disse que teve certeza que a Anatel sabe que não existe nada na legislação que impeça a operadora de obter a sua outorga. ?A outorga deve sair?, avaliou. Em relação à criação do Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de alteração na legislação e na regulamentação do setor, Xavier disse considerar ?que o governo é soberano para avaliar situações em que seja necessário alterar a legislação em função do interesse nacional.?
Nada de errado com a parceria
O presidente da Telefônica revelou que a parceria que a empresa firmou com a DTHi para oferecer o serviço de televisão por assinatura via satélite foi comunicada à Anatel em 30 de agosto passado. Até o presente momento, a Anatel fez apenas um único pedido de esclarecimento sobre o assunto, solicitando à Telefônica que informasse que programação seria veiculada no serviço: ?como nada mais nos foi dito, nós tivemos a certeza que não havia nenhuma problema em iniciar a parceria?. O presidente da Telefônica disse ainda que situação semelhante ocorreu com a parceria comercial entre a Telmex (Embratel) e a Net, que lançaram um produto comercial combinando todos os serviços antes que a Anatel aprovasse as mudanças acionárias na Net. ?É a mesma situação, pois o triple play da Net/Embratel é uma parceria comercial, como a nossa com a DTHi. Se pode ser feito com aquelas empresas, uma delas controlada por capital estrangeiro, por que não pode ser feito com a nossa? Queremos os mesmos direitos?, acentuou.
Na verdade, no caso da Net, a Anatel deu a aprovação prévia para que a Embratel passasse a integrar o capital da operadora de cabo em dezembro de 2004. O que ficou para depois foi a aprovação do Cade, que aconteceu apenas na semana passada. Em agosto de 2005 a Net começou a oferecer aos seus clientes o Livre, produto da Embratel. Mesmo assim, o Net Fone Via Embratel (produto combinado entre as duas empresas) só foi lançado uma semana depois de a Anatel encaminhar ao Cade parecer favorável, do ponto de vista concorrencial, à entrada da tele na empresa de TV por assinatura, em março deste ano.
