Como representante dos provedores regionais, a associação Abrint procura se mostrar preparada para encarar não apenas os desafios próprios do setor, mas também a concorrência com as grandes operadoras. Em entrevista a este noticiário, o diretor da entidade, Basílio Perez, ressaltou que a estratégia é a mesma que já tem sido pautada por essas empresas: investir em fibra e no atendimento pulverizado, especialmente aonde as teles não chegam.
Perez considera que a ofensiva da Oi, que prometeu recuperar o mercado perdido para os ISPs nesta semana, é “perfeitamente natural” pelo momento em que a empresa está na reta final da recuperação judicial, mas considera que a missão da operadora será complicada. “Acho que o sucesso deles seria parcial, porque o problema todo é a competição do pequeno com o grande. É difícil competir com a pulverização que temos”, explica. A visão é que há mercado para todos, especialmente ao se falar de acesso FTTH, que também é centro da estratégia da Oi.
O diretor da Abrint entende que os ISPs acabam já vêm competindo nesse segmento com a Vivo, que também tem investido em fibra até a residência, “e que é muito mais agressiva que a Oi”. A Net também teria a mesma agressividade na opinião dele, embora a competição seja mais com o cabo: a diferença é que a empresa do grupo América Móvil oferece o produto da TV paga junto com a banda larg, algo que ainda tem apelo. “É uma questão da idade da população: os mais idosos ainda gostam de ver TV convencional, os jovens preferem OTT. Durante alguns anos, ainda vão pesar. Mas quando a geração mais nova for ficando adulta, aí teremos mais chance de competir”, analisa.
Entretanto, há o ponto regulatório: grandes operadoras questionam a assimetria dedicada aos pequenos players, conforme antecipado por este noticiário em janeiro. “Estamos tranquilos quanto a isso”, responde Basílio Perez. Ele explica que a proximidade com o consumidor, além da concorrência entre os próprios ISPs, acabam por diferenciar a prestação do serviço. “O provedor não tem problemas de qualidade que obriga a Anatel a regula-lo, já as grandes operadoras têm tendência mais monopolista”, diz.
Crédito
O representante da Abrint comemorou as oportunidades com a nova linha de crédito BNDES Direto 10, embora reconheça que as condições de faturamento mínimo acabem por restringir – pelo menos 80% do mercado de ISPs (ou seja, boa parte dos que estão no regime do Simples Nacional) pode não conseguir ser contemplado. “A gene sabe que a possibilidade de falar direto com o BNDES, por mais burocrático que seja, é benéfica. Pelo menos não tem um banco comercial no meio do caminho colocando juros. E os valores de investimento a partir de R$ 1 milhão são razoáveis”, declara. Mesmo se os projetos por si não cheguem a esse patamar de investimento, ele entende que a empresa poderá juntar três ou quatro propostas em uma só para atingir o limite.
O requerimento de regularização dos provedores junto à Anatel não chega a ser um problema, explica Perez. Isso porque os 11 mil provedores já têm cadastro na agência, com informações de regularidade fiscal próprios para a outorga de SCM. O que ainda está faltando são os dados de acessos, embora ele não considere isso como um problema de regularização. “Não sei se o BNDES vai fazer a checagem [da base informada ao banco e a informada à Anatel], mas não é impeditivo, eles demonstram contabilmente que têm clientes, e para efeito bancário, é o que interessa”, diz.
A avaliação é de que isso não seria problema mesmo com a ocorrência de empresas que acabam se ramificando em mais de um CNPJ para permanecer no regime tributário. Para Perez, não há impedimento na Anatel, uma vez que a empresa continua válida e fiscalizada, mantendo pagamento de impostos. Ele estima que, da base de 11 mil CNPJs, o número “real” talvez seja de 7 mil a 8 mil provedores.
Por outro lado, há sim um problema ao não informar corretamente a base: a possibilidade de causar falta de precisão na elaboração de políticas públicas. Um exemplo recente é o da negociação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica, que chegaria a cidades já atendidas por ISPs se tivesse sido celebrado da forma original com a Anatel. “Acho que tem que conscientizar os provedores a informar os números”, diz. “Se eles já tem todos os documentos fiscais para a Anatel, com impostos pagos em diversos níveis, com faturamento, dados, e números que precisam apresentar das informações contábeis, porque não informam tudo dos clientes?”, indaga.
América Latina
No começo de maio, foi oficializada a criação da Federação das Associações Latino Americana e do Caribe de ISPs (LAC-ISP), que une associações representantes de provedores de Internet de toda a região. Atualmente, a entidade conta com nove participantes, incluindo a Abrint, e de cinco países diferentes. A finalidade é que os ISPs possam participar mais ativamente de discussões internacionais, incluindo representações em fóruns e reujniões de entidades como da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). “Já tivemos frutos interessantes, com troca de informações, como dados de postes, de outros países. É um começo”, comemora Basílio Perez, que foi eleito como o primeiro presidente do LAC-ISP no último dia 10 de maio.
