Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual prioriza PLC 116/2010

Deputados e senadores lançaram na terça-feira, dia 5, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Audiovisual. O evento contou com a presença de representantes do governo e da comunidade audiovisual brasileira, representada por diversas associações de classe.
A frente, segundo a Agência Câmara, tem a adesão de 204 deputados e 22 senadores, será presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Entre os projetos que recebem apoio da Frente está o PLC 116/2010, que cria novas regras para a televisão por assinatura, e a edição de medida provisória que institui o programa "Cinema perto de você", destinado a promover a ampliação e descentralização do mercado de salas de exibição no País, por meio de linhas de crédito e benefícios fiscais. A MP perdeu a validade no fim do ano passado sem ter sido votada.

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