Conselho da Oi rechaça qualquer alteração no acordo com a PT

A Oi divulgou no final da noite desta segunda-feira, 10, que seu conselho de administração se reuniu para discutir a oferta pública de aquisição (OPA) das ações da Portugal Telecom (PT) SGPS de 1,21 bilhão de euros feita no domingo pela bilionária angolana Isabel dos Santos. A OPA impõe condições que resultariam em alterações aos termos da operação de reestruturação ora em curso de união das bases acionárias da Oi e da PT SGPS estabelecida pelos novos termos da fusão após o calote de 897 milhões de euros da Rioforte na PT.

O conselho chancelou a manifestação da diretoria da Oi ao classificar como "descabida" qualquer alteração no contrato com os novos termos da fusão e decidiu, por unanimidade, "rechaçar quaisquer propostas para alteração dos termos (…) previamente acordados nos contratos definitivos de 8 de setembro".

A OPA coloca como condição para o negócio a "suspensão imediata, até ao trigésimo dia posterior à liquidação física e financeira" da OPA, de deliberações que envolvam a fusão da PT com a Oi, incluindo a "alienação ou oneração de ativos relevantes".

"A Oi considera inaceitáveis e confirma que não efetuará qualquer modificação nos atos societários, Contratos Definitivos e demais instrumentos firmados para atender qualquer das condições estipuladas na OPA", enfatiza o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, reafirmando ainda seu compromisso de migrar sua base acionária para o Novo Mercado através da incorporação das ações pela Telemar Participações (CorpCo).

Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola e sócia da Oi na operação africana Unitel com participação de 25%, oferece 1,35 euro por ação da PT, o que representava um prêmio de 11% sobre o valor do último pregão da Bolsa de Lisboa no dia 7, de 1,217 euro. O anúncio da OPA, no entanto, fez as ações da PT subir tanto na Bolsa de Lisboa quanto na de Nova York, e o valor das ações já supera o da OPA, sendo negociadas a 1,41 euro nesta terça.

Flexível

Isabel dos Santos, contudo, estaria disposta a abrir mão de algumas condições impostas à Oi para viabilizar o negócio, segundo reporta o jornal português Diário Económico, ao ouvir um porta-voz da empresária. "Tomamos conhecimento do comunicado da Oi de hoje em que declara a sua indisponibilidade para atender qualquer das condições estipuladas na OPA. Lamentamos muito que a Oi tome essa posição sem ponderar devidamente a proposta de criação de valor apresentada e sem sequer ouvir os "stakeholders" que, para além de si, estão envolvidos", diz o porta-voz de Isabel dos Santos. "Esta é uma proposta de criação de valor que envolve a Oi e os seus accionista e que permitirá a manutenção da unidade da Portugal Telecom, evitando o desmantelamento da empresa portuguesa, uma das mais relevantes da economia nacional, e preservando os seus postos de trabalho, além de reconhecer e potenciar a capacidade tecnológica do grupo".

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