A Ancine concluiu a digitalização da sua Carta de Serviços, parte de seu Plano de Transformação Digital. A partir de agora, os usuários podem solicitar serviços de forma online, por meio do Portal Gov.br. A Carta de Serviços compreende os diversos agentes econômicos que interagem com a Ancine.
De acordo com a agência, a transformação digital visa a melhoria da experiência do usuário, com a simplificação e a desburocratização da prestação dos serviços. A iniciativa segue as diretrizes da nova Lei de Governo Digital (Lei 14.129/2021) e da Estratégia de Governo Digital (Decreto 10.332/2020), para o aumento da eficiência na Administração Pública e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Acesso
A Carta de Serviços da Ancine pode ser acessada aqui. Ao clicar na página correspondente a um serviço específico, o usuário tem acesso a todas as informações necessárias, como uma descrição detalhada do serviço solicitado e um passo a passo das etapas de sua prestação.
A página também apresenta as formas de solicitação dos serviços, a listagem de documentos obrigatórios, as indicações de legislação e normativos relacionados, e uma estimativa de tempo para a conclusão do atendimento.
Próximas etapas
Com a digitalização de sua Carta de Serviços, a Ancine conclui o primeiro eixo do Plano de Transformação Digital.
Outros três eixos estão em andamento para conclusão até junho de 2022:
* Unificação dos Canais Digitais, que objetiva a implantação do Login Único;
* a Interoperabilidade de Sistemas, que visa integrar a base de dados do Governo Federal;
*e a Segurança e Privacidade de Dados, que consiste no suporte e monitoramento do Programa de Governança da Privacidade na Ancine.
A Carta de Serviço já existia no site anterior. Com a mudança nos sites havia sido suspensa. Então usar o termo “digitaliza”, me parece incorreta. Inclusive a carta de serviços anterior era muito melhor, mais completa e mais fácil de pesquisar.
A Carta de Serviços digitalizada da Ancine é bem importante, só que isso não é uma novidade. Essa foi uma ação de gestões anteriores, estava disponível no site antigo da Ancine, foi retirada do ar há algum tempo… e agora volta como se fosse uma ação dessa gestão?