A Ancine divulgou as decisões sobre cinco pedidos de dispensa do cumprimento de obrigações de carregamento de conteúdo audiovisual nacional. Os canais TV5 Monde, Tooncast, Discovery Civilization, Discovery Science e Infinito pediram a dispensa da obrigação criada pela Lei 12.485/2011.
O processo referente ao pedido de dispensa relativo ao canal Infinito, apresentado pela Turner, foi suspenso, uma vez que o canal encerrou suas atividades no Brasil. O pedido de dispensa da Media Mundi Brasil, representante do TV5 Monde, foi deferido integralmente até o dia 2 de março de 2014; a partir daí o canal terá de se ajustar gradativamente, até o cumprimento integral das cotas de conteúdo a partir de março de 2016.
Os pedidos da Turner – referente ao Tooncast – e da Discovery – referentes ao Discovery Civilization e ao Discovery Science – foram indeferidos pela agência.
