Em posicionamento oficial, a Netflix rebateu provocações feitas por operadores durante o Congresso da ABTA, promovido ao longo da última semana em São Paulo. Na ocasião, executivos das empresas de TV por assinatura acusaram o serviço de se beneficiar com vantagens tributárias e regulatórias.
Em sua resposta oficial, a empresa esclarece que "a Netflix Brasil está baseada no Brasil e paga todos os impostos devidos". Além disso, a Netflix também se posiciona sobre o fato de não pagar a Condecine, taxa de R$ 3 mil por título disponível. "Sobre a Condecine, aguardamos para trabalhar com a Ancine enquanto eles discutem sobre os serviços de VOD e OTT", diz o comunicado.
Críticas
Durante a ABTA 2015, operadoras reclamaram de concorrência assimétrica com serviços OTT, com destaque para o Netflix. Entre os principais pontos discutidos estariam supostas vantagens tributárias, como o não pagamento da Condecine, e regulatórias, como a inexistência de cotas do conteúdo nacional.
"Temos todas as obrigações, toda a regulação, toda a tributação, e do outro lado alguém que está colhendo os bons frutos dessa cadeia de valor. Vai ter que ter uma solução para isso e não pode demorar, porque trabalhamo com margens extremamente apertadas", disse Rafael Sgrott, da Vivo. O executivo chegou a dizer que "o concorrente não está preocupado com ICMS porque não paga ICMS".
