O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), anunciou que analisará apenas na próxima semana os requerimentos sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra da TVA pela Telefônica. O caso deu uma guinada nesta semana quando o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) apresentou requerimento para arquivar o pedido de criação da CPI. Teixeira argumenta que o pedido feito pelo deputado Wladimir Costa (PMDB/PA) não está devidamente caracterizado, como manda o regimento interno da Câmara dos Deputados.
Em seu requerimento apresentado à mesa diretora da Casa, Miro Teixeira cita o artigo n.º 35 do regimento: ?Considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do país, que estiver devidamente caracterizado no requerimento de constituição da Comissão?. Como, supostamente, não há provas de que houve má-fe na operação, o deputado defende que o pedido não tem sustentação regimental.
Por enquanto, é este o pedido que o presidente da Câmara irá analisar na próxima semana, conforme anúncio feito nesta quarta-feira, 12, durante a sessão ordinária. ?Pelo regimento interno, é preciso demonstrar que houve uma notória transgressão do interesse público e isso não está expresso no pedido. A ordem regimental aponta claramente para o arquivamento?, argumenta o deputado.
Mais uma carta
Se o presidente não concordar com o arquivamento, Teixeira tem mais uma carta na manga contra CPI. O deputado afirma que, em caso de negativa, irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça contra a CPI. Sendo assim, a iniciativa de Teixeira irá, no mínimo, alongar ainda mais o tempo para a possível instalação de uma comissão de inquérito.
Certeza
Do outro lado, o deputado Wladimir Costa está convencido que o seu pedido de criação da CPI será aprovado pelo presidente da Câmara. O parlamentar alega que sua iniciativa não foi provocada pelas críticas públicas do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) contra o negócio. ?Minha posição é independente. O senador Renan não teve qualquer tipo de ingerência na atitude?, afirma.
Sobre as iniciativas de atrasar a aprovação, o deputado ironiza, chamando os críticos de ?bancada da TVA?. ?A bancada da TVA está se arvorando em tentar emperrar a CPI, mas o deputado Chinaglia está amparado em um parecer técnico da consultoria da Câmara.? Mas o próprio Costa disse depois não possuir este relatório favorável à sua CPI. O deputado também tem suas ameaças à tentativa de bloqueio da investigação e promete levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o requerimento não seja aprovado na Câmara.
